Legislativo deve agilizar projetos de incentivo à cultura
Acompanhado do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputado Geraldo Magela, e de vários artistas, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu, nesta quarta-feira (04), ao presidente do Senado, José Sarney, apoio para oito iniciativas legislativas de interesse da classe artística que tramitam nas duas Casas do Congresso.
Eles querem a votação rápida de projetos concernentes à reforma da Lei Rouanet, ao Fundo Pró-leitura, ao Vale-Cultura, à proposta Cultura como Direito Social, ao Plano Nacional de Cultura, à modernização do Direito Autoral, ao Simples da Cultura e ao Fundo Social do Pré-sal.
- Amanhã é o Dia Nacional da Cultura e estamos com oito projetos tramitando na Câmara e no Senado em favor da classe. Viemos pedir ao presidente celeridade, atenção e carinho para esses projetos. Não argumentamos mais porque o presidente Sarney é homem de cultura e não preciso justificar para ele a importância de fortalecer a cultura no país - disse o ministro ao final da audiência.
Juca Ferreira entende que, com esse conjunto de leis, é possível mudar o panorama cultural brasileiro. Em sua avaliação, esses projetos propiciarão um quadro de recursos mais bem aplicados e maiores possibilidades para os artistas e criadores de todas as partes do país.
O presidente do Senado afirmou que sua vida pública foi marcada pela preocupação de fortalecer a cultura no Brasil. Sarney disse que, enquanto estiver na presidência do Senado, a cultura será prioridade no Legislativo. E observou que "uma das maiores virtudes do povo brasileiro é sua identidade cultural".
04/11/2009
Agência Senado
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