Integrantes das comissões tomam posse na terça
O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), deverá designar, na próxima terça-feira (18), durante sessão do Plenário, os novos integrantes das comissões permanentes da Casa, acatando as indicações formalizadas pelas lideranças partidárias, segundo o critério de proporcionalidade na composição das bancadas. Nas próximas horas, cada partido deverá encaminhar à Mesa as listas dos nomes dos senadores que vão integrar cada uma das comissões, como titulares e suplentes (em igual número).
Segundo o secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro, o sistema de composição das comissões do Legislativo brasileiro tem como maior mérito o de refletir a vontade das urnas, sem causar qualquer prejuízo a um perfeito equilíbrio de forças no Parlamento, contribuindo, de forma notável, para o aprimoramento da democracia no país.
Na quarta-feira (19), após a designação dos novos integrantes das comissões, será feita sua instalação, nas respectivas salas e, em seguida, a eleição dos seus dirigentes (presidentes e vice-presidentes), após a ordem do dia no Plenário.
A reunião de instalação de cada uma das comissões será presidida pelo parlamentar mais idoso que a integra, uma vez que o candidato a presidente indicado ainda não terá sido eleito, quando da abertura da reunião. A esse parlamentar caberá dirigir a eleição dos indicados à presidência e vice-presidência da comissão, e proceder a apuração dos votos, proclamando, em seguida, os eleitos.
Após assumirem o comando das comissões, os novos presidentes terão um prazo para proceder à distribuição e redistribuição das matérias, designando os novos relatores e definindo a pauta da próxima reunião de trabalho. Segundo a diretora da Subsecretaria de Comissões, Cleide Cruz, esse é um trabalho cuidadoso, que requer, em geral, de uma semana a 15 dias.
Segundo o critério das proporcionalidade entre os partidos, calculada pela Secretaria Geral da Mesa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Educação (CE), terão, cada uma, seus 27 membros titulares (com o mesmo número de suplentes) assim definidos: sete senadores do PMDB, seis do PFL, cinco do PT, quatro do PSDB, dois do PDT, um do PTB, e dois para serem designados em sistema de rodízio entre o PSB, PL e PPS.
As Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a de Infra-estrutura (CI), cada uma com 23 integrantes, serão assim constituídas: seis senadores do PMDB, cinco do PFL, quatro do PT, três do PSDB, um do PDT, um do PTB, um do PSB, um do PL e um do PPS, sendo que cada partido indicará também o mesmo número de suplentes.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), é formada por 29 senadores titulares e pelo mesmo número de suplentes, sendo sete do PMDB, seis do PFL, cinco do PT, quatro do PSDB, dois do PDT, um do PTB, um do PSB, um do PL e um do PPS. Sobra ainda uma vaga que deverá ser distribuída, por entendimento das lideranças, fora do critério da proporcionalidade partidária.
As Comissão de Relações Exteriores (CRE) e de Legislação Participativa (CLP), serão integradas, cada uma, por 19 senadores titulares, dos quais cinco do PMDB, quatro do PFL, três do PT, três, do PSDB, um do PDT, um do PTB e dois distribuídos em rodízio para o PSB, PL e PPS. A CRE terá o mesmo número de suplentes. A CLP, contudo, terá somente como suplentes a metade do número de titulares.
A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) será constituída por 17 senadores titulares, distribuídos entre quatro do PMDB, quatro do PFL, três do PT, dois do PSDB, um do PDT e um do PTB, distribuindo-se em rodízio mais dois titulares entre o PSB, PL e PPS. Essa comissão tem apenas nove suplentes, sendo dois do PMDB, dois do PFL, dois do PT um do PSDB, um do PDT e um distribuído em rodízio entre o PTB, PSB, PL e PPS.
12/02/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Novos integrantes do Conselho da Condição Feminina tomam posse
Tomam posse novos integrantes do Conselho de Comunicação Social
Novos integrantes do Conselho Estadual de Entorpecentes tomam posse hoje
Novos integrantes do Conselho de Comunicação Social tomam posse no dia 8 de agosto
Novos integrantes do Conselho Estadual de Entorpecentes tomam posse nesta quarta-feira, dia 27
Novos presidentes de Comissões tomam posse