Interatividade crescente pauta atuação do Prodasen, afirma diretor
Criado para dar suporte tecnológico às atividades parlamentares quando a informática ainda engatinhava, o Prodasen enfrenta atualmente os desafios de algo improvável em 1972: o alto grau de interatividade entre o Senado e a sociedade.
As barreiras à época eram tanto políticas quanto técnicas. Hoje o ambiente é democrático e as soluções no campo da comunicação virtual são amplas e acessíveis.
A questão é como viabilizar o desejo de participação popular dentro do sistema de democracia representativa e organizar o acesso a um gigantesco volume de informações sobre a atividade parlamentar, agora muito mais extensa e intensa que há 38 anos.
Embora a transparência seja fundamental, o diretor do Prodasen, Carlos Magno Santoro, reconhece que o acesso amplo à informação pode deixar o Senado mais suscetível a críticas. Isso, contudo, não inibe um dos mais conhecidos setores da Casa.
- Talvez o Senado seja uma instituição bastante criticada justamente porque é muito cristalina - afirma Carlos Magno.
De acordo com o diretor, essa característica é resultado da mudança nas relações sociais e da interatividade permitida pelas novas tecnologias de informação e comunicação.
Ele acredita, por exemplo, que o conceito de democracia representativa, no qual o cidadão elege alguém para representá-lo, está sendo superado pelo modelo de democracia representativo-participativa.
- Há cada vez mais abertura para a pessoa interagir com o Senado, porque crescem as oportunidades de ela participar e fiscalizar. Hoje, o cidadão não se contenta apenas com o que é divulgado pelos meios de comunicação comerciais. Ele é mais ativo - avalia o diretor do Prodasen.
As principais missões da Secretaria Especial de Informática, nome atual do Prodasen, são justamente dar transparência ao trabalho do Senado e oferecer soluções de tecnologia da informação e comunicação. De acordo com Carlos Magno, os funcionários trabalham numa série de projetos: desde o suporte técnico aos usuários de computadores até a divulgação e transmissão das comissões e sessões plenárias para o público, feita em parceria com outros setores do Senado.
Planejamento estratégico
O diretor reconhece a necessidade de aumentar tanto a velocidade e a segurança do processo legislativo quanto a quantidade de informações disponíveis para o público interno e externo. Outra preocupação é dar aos senadores condições de exercer bem seu papel na atuação parlamentar e na esfera administrativa.
Esses objetivos serão alcançados, em parte, quando estiver pronto o plano estratégico na área de tecnologia da informação, que abrangerá todo o Senado Federal.
Parte do plano já começou a ser feita em alguns setores nos quais o Prodasen faz planejamento em tecnologia da informação e ajuda a estabelecer prioridades específicas daquele trabalho.
- Conseguimos até agora fazer dois planejamentos setoriais, um em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) e outro com a Secretaria Geral da Mesa (SGM). Temos perto de 18 projetos com a SGM e quase que o equivalente com a Secs.
Conheça alguns dos projetos que envolvem o Prodasen
Projeto LexML Brasil: Rede de informação Legislativa e Jurídica criada em 2008. Funciona como uma plataforma de acesso e intercâmbio de informações legislativas e jurídicas fornecida em formato digital pelos vários órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pela Advocacia Geral da União e Ministério Público, nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.
Siga Brasil: Sistema de informações sobre leis orçamentárias criado em 2000. Reúne bases de dados sobre planos e orçamentos públicos federais, como o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), e as coloca à disposição da sociedade. O projeto é resultado da parceria entre a Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (Conorf) e o Prodasen. O Siga Brasil tem uma versão estadual, o Siga Estados, atualmente em fase de testes em Santa Catarina e no Maranhão. O objetivo informar sobre os orçamentos dos governos estaduais no portal do Senado.
Portal da Transparência: veicular dados e informações detalhados sobre a gestão administrativa e a execução orçamentária e financeira do Senado Federal. De acordo com o diretor do Prodasen, Carlos Magno Santoro, até o final do ano serão colocadas informações sobre as passagens aéreas usadas pelos senadores.
Processo Legislativo online: Em parceria com a Secretaria de Taquigrafia e a Secretaria Geral da Mesa, o Prodasen disponibiliza, pela Internet, os pareceres e os textos integrais das proposições legislativas em tramitação no Senado Federal e no Congresso Nacional, além de informações a respeito do processo legislativo.
Novo Portal do Senado - criado em junho para prestar serviços ao cidadão com mais funcionalidade, o novo portal dá ênfase às notícias produzidas pelos veículos de comunicação da Casa e facilita o acesso a informações como os projetos em tramitação, os discursos proferidos em Plenário, a gestão administrativa e a execução orçamentária do Senado.
25/08/2010
Agência Senado
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