Interlegis leva a Maceió o Fórum de Integração do Legislativo
A terceira edição do Fórum de Integração do Legislativo será realizada em Maceió no dia 16 de janeiro de 2009. O fórum, uma iniciativa da Comunidade Virtual do Legislativo (Interlegis), tem por objetivo proporcionar um espaço para a troca de informações e de idéias entre os senadores, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2008.
O encontro será aberto pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves; pelo 1º secretário do Senado, Efraim Morais; pelo governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; pelo presidente da assembléia legislativa do estado, Fernando Toledo; e pelo presidente da Câmara Municipal de Maceió, Arnaldo Fontan.
As duas primeiras edições do fórum ocorreram em João Pessoa, em 27 de novembro, e Natal, no dia 12 de dezembro. Segundo o 1º secretário do Senado, Goiás, Pará e Rio de Janeiro serão os próximos estados a receberem os representantes do Senado para os debates em torno de questões do processo legislativo.
- A função do fórum é fornecer informações para o político, em primeiro mandato, ter noção de como legislar. Ele vai conhecer o Interlegis; o fórum oferece um treinamento para o legislador e disponibiliza um amplo material que irá auxiliá-lo em suas tarefas - afirmou Efraim.
Programação
Após a solenidade de abertura do fórum, agendada para as 11h, o consultor legislativo do Senado e professor de história, Antônio José Barbosa, abre a programação de palestras apresentando "Uma visão da história política no Brasil: o papel dos municípios".
Às 14h, o consultor-geral substituto da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf), Orlando de Sá Cavalcanti Neto, falará sobre "Elaboração do Orçamento e obtenção de recursos federais". Em seguida, às 15h, o consultor legislativo do Senado Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago tratará da "Autonomia dos municípios nas reformas da Constituição". A última palestra, programada para as 16h30, será feita pelo advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, que abordará o tema "Nepotismo: o que pode e o que não pode".
James Raymundo Menezes de Carvalho, da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, do Interlegis, decidiu incluir na programação do fórum informações sobre autonomia municipal, depois de verificar o interesse despertado pelo assunto nos debates realizados em Natal.
- No último fórum, os vereadores manifestaram interesse em compreender melhor as alterações provocadas pela PEC dos Vereadores - argumentou James de Carvalho.
Minibibliotecas
Em setembro de 2007, por ocasião da comemoração dos dez anos de existência do Interlegis, foi feito o lançamento simbólico do Projeto Minibibliotecas, destinado a atender a carência de material de consulta das câmaras municipais, conforme lembrou James Carvalho. No entanto, somente neste dezembro de 2008, os dez livros que compõem a minibiblioteca foram impressos pela gráfica do Senado em quantidade suficiente e poderão ser distribuídos àquelas Casas legislativas que, em sua maioria, ainda não os recebeu.
Cada minibiblioteca contém um exemplar da Constituição federal; da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); do Estatuto do Idoso; do Estatuto da Cidade; da Legislação Consolidada do Servidor Público; da Lei Antidrogas; da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB); Licitações e Contratos Administrativos; e Manual de Padronização de Textos.
22/12/2008
Agência Senado
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