Interlegis participa de acordo internacional para fortalecer o legislativo da Guiné-Bissau



Brasil, Estados Unidos e Guiné-Bissau assinaram protocolo de cooperação que tem como objetivo reformular e modernizar o sistema legislativo da Guiné-Bissau. Por meio do Interlegis - sistema brasileiro de integração do Legislativo - o Brasil irá auxiliar o país africano a melhorar o funcionamento de seu sistema legislativo. Aos Estados Unidos caberá o processo de treinamento dos políticos, além do suporte oferecido por agências do governo norte-americano, como a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). O processo ainda contará com o auxílio da Organização das Nações Unidas (ONU), responsável pela mediação de conflitos no país.

José Dantas Filho, diretor de Planejamento e Fomento do Interlegis, e que esteve em Guiné-Bissau em fevereiro de 2007, reconhece o precário estado do país africano, recém saído de uma guerra civil.

- O projeto tem como objetivo fortalecer a democracia da Guiné-Bissau, e retrata a preocupação geral do mundo com a situação política na África - disse.

O Interlegis irá sugerir ao Itamaraty que seja enviada uma missão técnica para desenhar o plano de trabalho no local. Uma das prioridades, segundo José Dantas, é estabelecer um sistema de comunicação que permita aos técnicos do Interlegis prestar consultorias via Internet ao país. O objetivo é, a longo prazo, consolidar um modelo transparente e eficiente de funcionamento do legislativo, conforme afirmou José Dantas.

Localizado na costa oeste da África, entre Guiné e Senegal, Guiné-Bissau foi um dos primeiros territórios ocupados pelos portugueses na África, ainda no século 16. É um país de economia essencialmente rural e dependente da exportação de alimentos, principalmente do caju. Sua independência do domínio português foi conquistada em 1974, após quase 20 anos de luta por parte do Partido Africano para Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde .

No ano de 1998, a Guiné-Bissau mergulhou em uma violenta guerra civil, quando o exército se levantou contra o governo do então presidente João Bernardo Vieira. Os conflitos destruíram grande parte da já frágil infra-estrutura do país, e afastaram a Guiné-Bissau do comércio internacional. Apesar de possuir limitado território e uma população de cerca de 1,5 milhões de pessoas, existem no país mais de uma dezena de partidos políticos, que trazem à tona todas as acirradas divergências étnicas e políticas da Guiné-Bissau.



11/05/2007

Agência Senado


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