Interlegis realiza fórum para treinar futuros prefeitos e vereadores
A Comunidade Virtual do Poder Legislativo - Programa Interlegis, do Senado, promove nesta quinta-feira (27), em João Pessoa, o Fórum Nacional de Integração do Legislativo. O objetivo do evento é orientar vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos neste ano para o exercício das funções de parlamentar municipal e de gestor público.
Durante o fórum, os participantes receberão livros e guias sobre áreas de interesse, como o Regimento Interno e a Lei Orgânica dos municípios que irão representar, além de manuais sobre elaboração de normas legislativas, de orçamento municipal, de diretrizes de sustentabilidade, de gestão de contratos e de acessibilidade, entre outros.
O fórum inicia-se às 9h, com uma palestra do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. Em seguida, falará o 1º secretário da Casa, Efraim Morais. Haverá depois palestras de autoridades dos três Poderes do estado.Às 11h30, o advogado- geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, profere palestra sobre "Nepotismo: o que pode e o que não pode". Em entrevista à Agência Senado, o advogado explicou que centrará sua fala na legislação sobre o assunto, com base na recente Súmula 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da interpretação da norma por parte da Procuradoria Geral da República e do próprio Senado.
"Uma visão histórica e política do Brasil: o papel dos municípios" é o tema da palestra do consultor do Senado Antônio José Barbosa, que vai fazer uma síntese da evolução política do Brasil, priorizando a história contemporânea.
- Vou destacar o papel histórico do Poder Legislativo, com ênfase especial para as mais antigas casas legislativas do Brasil, que são justamente as câmaras municipais. Vou destacar o papel histórico dos vereadores no momento atual em que o Brasil está ampliando sua forma de fazer política e o conceito de democracia - explicou Antônio José Barbosa à Agência Senado.
Já o chefe do Serviço de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Interlegis, Luiz Fernando Pires Machado, proferirá palestra com o tema "Como legislar no seu município". Seu objetivo é ensinar aos futuros parlamentares como preparar projetos de lei, requerimentos, proposta de emenda à Lei Orgânica, entre outras proposições legislativas.
- Será uma aula sobre técnica legislativa, por meio da qual vou mostrar todos os passos, desde o surgimento da idéia de uma proposta até sua elaboração em capítulos, artigos e parágrafos - explicou Luiz Fernando.
A última palestra do dia será sobre "Elaboração de orçamento e obtenção de recursos federais" e será apresentada pelo diretor da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, Fábio Gondin.
Esse é o primeiro de uma série de encontros desse tipo. Depois de João Pessoa, o fórum deverá ser agendado em outras capitais brasileiras. Em João Pessoa, o evento será realizado no Salão Sérgio Bernardes, do Hotel Tropical Tambaú. Mais informações podem ser obtidas por mensagem ao e-mail [email protected]24/11/2008
Agência Senado
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