IPE é tema de palestra de Bernardo de Souza
Alicação de cálculos atuariais específicos para situações especiais, constituição de um fundo para suprir as aposentadorias atuais, mas com projeção concreta de saldo para as futuras, e a realização de consulta plebiscitária junto ao funcionalismo ou à população, na hipótese de serem chamados a contribuir para o ajuste do sistema previdenciário. Estas foram as propostas apresentadas hoje (06/10) pelo líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB), deputado Bernardo de Souza, no evento intitulado "Previdência Pública - Seminário Urgente", ocorrido no plenarinho da Assembléia Legislativa.
O parlamentar representou a presidência da Assembléia Legislativa na abertura oficial do seminário, promovido pela Federação das Associações dos Servidores Públicos Ativos e Inativos no Estado do Rio Grande do Sul (Fasp/RS). Na solenidade, o parlamentar recordou o compromisso do Poder Legislativo com as modificações necessárias à viabilidade doo Instituto de Previdência do Estado.
ALÍQUOTAS - Na palestra realizada a convite da entidade, Bernardo de Souza reiterou posições que vem defendendo com relação ao futuro do sistema. A construção de soluções duradouras é prioritária, na opinião do líder socialista. "Temos de encontrar solução para o Estado, não para um governo". A saída para o sistema previdenciário não está, conforme Bernardo de Souza, na elevação das alíquotas de contribuição dos servidores, pois mesmo que este aumento seja significativo, dificilmente os valores descontados chegarão à quantia de R$ 1,8 bilhão, valor gasto com aposentadorias no ano passado. O líder do PSB defende a adoção de alíquotas diferenciadas, conforme a remuneração do servidor.
Situações especiais merecem tratamento diferenciado, sustentou Bernardo de Souza. Os benefícios especiais, como as pensões das filhas solteiras, a serem mantidos, têm de ser sustentados pelos interessados. "Não há motivo para impor a todos a sustentação de vantagens que não são concedidas a todos", ponderou. As pensões devem ser pagas com integralidade, conforme a Constituição Federal, mas recordou o parlamentar que é a lei estadual que estabelece as situações de dependência.
A constituição de um fundo para suprir os gastos com aposentadorias deve levar em conta a perspectiva de aumento no número de funcionários que passam a ser inativos. "O fundo serviria para desonerar o Estado do crescimento vertiginoso do custo das aposentadorias, sobrando mais recursos para o cumprimento das suas obrigações constitucionais", afirmou. Para compô-lo, o líder do PSB sugeriu o retorno do empréstimo feito pela GM e dos recursos advindos do Fundopem. Também poderia ser utilizada a verba oriunda da venda das carteiras habitacionais do IPE e da Caixa Econômica Estadual.
No caso de aumento das contribuições salariais ou de maior participação financeira do Tesouro do Estado, o parlamentar sustenta a participação dos funcionários nas decisões, na primeira hipótese, e da população, na segunda, através de plebiscito.
10/06/2000
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