Metade Sul é tema de reunião de Bernardo de Souza com Renan Proença
O desenvolvimento da Metade Sul do Estado será o tema de encontro do deputado Bernardo de Souza, do Partido Popular Socialista (PPS), com o presidente da Fiergs, Renan Proença. A reunião está marcada para as 8h30min de quinta-feira, no Hotel Plaza Porto Alegre.
A adoção de uma política tributária diferenciada para regiões com crescimento econômico desigual vem sendo defendida por Bernardo de Souza ao longo de seu mandato, tendo sido inclusive transformada em emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, posteriormente aprovada na Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Olívio Dutra.
No encontro com o presidente da Fiergs, o deputado exporá os resultados de trabalho sobre o impacto tributário, feita pelo Instituto Técnico de Pesquisa e Assessoria (Itepa) da Universidade Católica de Pelotas, presidido pelo economista Erli Massaú, e uma avaliação feita pela assessoria da bancada do PPS.
A pesquisa resultou de convênio da UCPel com a Assembléia Legislativa, por sugestão de Bernardo de Souza, sem custos para o poder público. As propostas da entidade empresarial com relação à região também farão parte da pauta do encontro.
A redução da carga tributária nos municípios com problemas de desenvolvimento econômico - não apenas da Metade Sul - funcionaria como estímulo do governo na atração de investimentos e asseguraria vantagens competitivas para as atividades econômicas já instaladas na região, para o parlamentar.
Os impostos, na concepção de Bernardo de Souza, devem funcionar como instrumentos do desenvolvimento econômico e não apenas como mecanismo que assegura a prestação de serviços para a população.
ÍNDICES - O trabalho da universidade mostra os impactos da redução das alíquotas do ICMS e traz uma proposta de estímulo ao desenvolvimento econômico da região. Os técnicos do Itepa examinaram várias hipóteses de índices até a isenção total de impostos. As simulações realizadas pela equipe de pesquisadores mostram que a redução das alíquotas trará benefícios à Metade Sul.
Baseado em dados do estudo, conjugados com informações oficiais da arrecadação do Estado, a assessoria técnica do deputado concluiu que, caso a alíquota fosse reduzida em 10%, o Estado perderia apenas 1,7% de sua arrecadação no ano, o que significa menos de R$ 111 milhões.
O PIB da região, entretanto, cresceria 4,7%, por ano, em um período de um a cinco anos, o que seria aproximadamente R$ 630 milhões. "As diferentes alíquotas seriam definidas pelo Governo do Estado, evitando que houvesse qualquer forma de guerra fiscal, pois o próprio poder público indicaria as áreas a serem beneficiadas.
A mobilização de Bernardo de Souza em torno deste tema vem de longa data. O relatório da Comissão Especial para a Metade Sul, aprovado em 15 de fevereiro de 2000, incluiu a adoção de alíquotas diferenciadas.
O parlamentar apresentou emenda de mesmo teor, em 2000, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Comissão de Finanças e Orçamento e pelo plenário da Assembléia Legislativa, por unanimidade, com votos de parlamentares do governo e da oposição, e sancionada pelo governador.
Cópia do Estudo será enviada a todos os parlamentares, lideranças políticas, empresariais, sindicais e comunitárias da região.
02/07/2001
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