Ipea lança, no Senado, Índice de Qualidade do Desenvolvimento
A partir de requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), economista Marcio Pochmann, lançou em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira (26), o mais novo indicador elaborado pela instituição: o Índice de Qualidade do Desenvolvimento (IQD). Composto por um tripé, que mede a qualidade do crescimento econômico, da relação do Brasil com outros países e do bem estar da sociedade, o novo índice deverá apurar, mensalmente, a movimentação da qualidade do desenvolvimento brasileiro.
Após detalhar a metodologia do IQD, cuja faixa de pontuação para cada um dos três indicadores vai de 0 a 500, Marcio Pochmann divulgou o primeiro resultado já apurado, relativo a janeiro de 2009. Naquele mês, o índice obtido foi de 225,4, média correspondente a faixa de qualidade de desenvolvimento "instável". Nesse intervalo, que vai de 200 a 300, o IQD revela a falta de convergência entre crescimento econômico, inserção externa do Brasil e bem estar social.
Segundo o presidente do Ipea, os resultados do indicador de bem estar social - construído a partir de dados sobre desemprego, nível de ocupação formal, desigualdade interna na renda do trabalho, taxa de pobreza e mobilidade social - demonstraram ser ele o responsável por melhorar o desempenho da qualidade do desenvolvimento brasileiro nos últimos anos. Para ilustrar seu argumento, informou que o IQD apurado em janeiro de 2009 foi 2,5 vezes maior que o de janeiro de 2002.
Após anunciar esses números, Marcio Pochmann tratou de esclarecer que o Índice de Qualidade do Desenvolvimento não foi feito para acompanhar o desempenho do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Explicou em seguida que a comparação com a realidade de 2002 foi motivada pela disponibilidade de dados estatísticos. Por fim, advertiu que, se o IQD apurado para janeiro passado não começar a ser revertido a partir de maio, as conquistas obtidas na qualidade do desenvolvimento brasileiro em anos anteriores, notadamente entre março e setembro de 2004 e entre o final de 2007 e o início de 2008, poderão ser perdidas.
O fato de o IQD combinar as vertentes econômica, social, ambiental e a inserção do Brasil no cenário internacional foi elogiado pelo economista Ladislau Dowbor, professor-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na audiência pública da CAS. Conforme adiantou o acadêmico, há uma tendência mundial no sentido de reorientar a forma de agregar os indicadores econômicos, inclusive o Produto Interno Bruto (PIB), inserindo um viés social e ambiental para avaliar seu impacto sobre a qualidade de vida das pessoas.
- O equilíbrio entre os dados econômicos, sociais e ambientais é o que traça a reformulação do PIB, que é uma tendência planetária - afirmou.
Em sua exposição, o secretário nacional de Economia Solidária, economista Paul Singer, protestou contra o que considera "tirania dos números". Ao referir-se a ações de sua secretaria, em particular, e às do governo, no geral, considerou que o fundamental não deveria ser focar no número de beneficiários, mas nas mudanças que essas iniciativas geram nas condições de vida da população.
Sobre o novo índice do Ipea, assinalou a importância de reunir mais informações, mas lamentou que ainda persista o caráter numérico.
- Temos que tentar entender o efeito qualitativo do que é feito ouvindo mais as pessoas. Ao lado da estatística há a arte da pesquisa de mercado. Quem sabe os indicadores possam ser feitos a partir de discussões em grupo - defendeu Paul Singer.
Ao final, o secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Alberto Sampaio de Freitas, avaliou positivamente o IQD, considerando sempre bem vindo o surgimento de novos indicadores de desempenho baseados em diferentes perspectivas. Conforme revelou, o tribunal estimula, desde o final da década de 90, os órgãos a desenvolverem indicadores de desempenho que mostrem não só a eficiência do gasto público, mas a qualidade na prestação do serviço público e a transparência em sua forma de atuação.
26/03/2009
Agência Senado
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