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Ipem-SP testa bafômetros usados na fiscalização de trânsito

Os bafômetros, como são popularmente conhecidos, medem a concentração de etanol (álcool) por meio da análise de ar expirado pela boca de um indivíduo. Para garantir que funcionem corretamente, é preciso que passem por verificações de acordo com as especificações do regulamento metrológico fixado pelo Inmetro. Saiba como são feitos os ensaios.

O  Instituto  de  Pesos  e  Medidas  do  Estado  de  São Paulo (Ipem-SP), autarquia  vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, é, no  Estado,  o  órgão  delegado  pelo  Instituto  Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), responsável, dentre outras atividades,  pela  verificação  metrológica  (verificação da medição) dos etilômetros utilizados na fiscalização de trânsito.

Os  etilômetros,  popularmente  conhecidos  como  “bafômetros”,  medem  a concentração  de  etanol  (álcool)  por  meio  da  análise de ar pulmonar expirado  pela  boca  de  um  indivíduo.  O resultado pode ser usado pela Polícia Rodoviária, por exemplo, para avaliar se a concentração alcoólica presente  no  ar  expirado  por  um  motorista não ultrapassou os limites tolerados por lei.

De  acordo com a nova lei nº. 11.705, de 19 de junho de 2008, o motorista quando  submetido  ao  teste do bafômetro, estará passível de multa de R$ 955 e suspensão de habilitação, se o resultado estiver acima de 0,1 mg de etanol  por  litro  de  ar  expelido.  Já os motoristas flagrados com uma dosagem  superior  a  0,3  mg  de  álcool  por  litro  de  ar expelido no bafômetro, respondem criminalmente. A pena nesse caso pode variar de seis meses a três anos de prisão.

Para  garantir  que  os  bafômetros  meçam corretamente, é preciso que os instrumentos  passem por verificações que satisfaçam as especificações do regulamento metrológico fixado pelo Inmetro.

Segundo   Alexandre  Sobral,  técnico  responsável  pelo  Laboratório  de Etilometria  do  Ipem-SP,  “antes  mesmo  de  serem  comercializados,  os fabricantes  ou  importadores  precisam  submeter  os  etilômetros  a uma verificação  inicial  nos  órgãos  da  Rede  Brasileira  de  Metrologia e Qualidade  (RBMLQ),  como  o  Ipem-SP,  no  Estado  de  São Paulo. Isso é necessário  para assegurar que os valores das medições não ultrapassem os erros  máximos  tolerados,  de  acordo  com  o estabelecido pela Portaria Inmetro nº. 006 de 2002”.

No  caso  de  aprovação  do  instrumento,  o Ipem-SP emite laudo de exame metrológico  e  o  aparelho  é  identificado  mediante  uma  etiqueta  de verificação  (selo  do  Inmetro),  afixada em lugar visível ao usuário. A verificação tem validade de um ano.

Findo  esse prazo, o instrumento precisa ser submetido à nova verificação metrológica, denominada verificação subseqüente, a qual deve ser repetida anualmente  ou sempre ou que tiver sofrido algum reparo. Cabe ao etentor do  etilômetro  (Polícia  Rodoviária,  prefeituras municipais ou empresas privadas que precisam controlar seus motoristas) encaminhar os aparelhos, no Estado de São Paulo, ao Ipem-SP.

Os  etilômetros  reprovados na verificação subseqüente são devolvidos aos proprietários,   os   quais   poderão   encaminhar  os  instrumentos  aos fabricantes  ou  importadores para que sejam efetuados os ajustes/reparos necessários.  Após  os  ajustes/reparos os bafômetros somente poderão ser colocados em uso mediante aprovação em nova verificação metrológica.

Ensaios simulam o soproTanto na verificação inicial quanto na subseqüente, os testes compreendem ensaios  de  exatidão  e  repetitividade  para  assegurar a adequação das medições  por  meio dos bafômetros. Para tanto é utilizada uma solução de etanol em água, cujas concentrações são tidas como “valores verdadeiros”, na forma de vapor, com três concentrações específicas de etanol em ar.

Para  verificar  se  os instrumentos medem corretamente a concentração de álcool  encontrada  no  ar  expirado  existe  um equipamento simulador de sopro.  O  sistema  simula  o  sopro de um indivíduo e é acionado por uma válvula  ligada  a  um  pedal  que libera o fluxo de ar a ser medido pelo etilômetro.

O  primeiro  teste é feito apenas com ar sintético, sem álcool. O exame é repetido  cinco  vezes,  em  cada bafômetro, tanto na verificação inicial quanto na periódica.

Em  seguida  são  realizados ensaios com concentrações de aproximadamente 0,2  mg,  0,3  mg  e  0,4  mg  de  etanol  por  litro  de ar expirado. Na verificação inicial os técnicos refazem as medições dez vezes na primeira faixa  de concentração, 20 vezes na segunda e dez vezes na terceira faixa de  concentração.  Na verificação subseqüente, o número de repetições cai pela metade, para as mesmas faixas de concentração.

Em  todos os casos, os técnicos comparam os resultados apresentados pelos bafômetros  com  os  valores  esperados.  Os  possíveis desvios não podem ultrapassar os erros máximos tolerados.

No final de junho deste ano, o Ipem-SP verificou e entregou 14 bafômetros aprovados  na  verificação  metrológica para a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Outros 30 etilômetros da CET devem passar nesta semana por verificação metrológica no Ipem-SP.

O  Ipem-SP  verifica no Laboratório de Etilometria do instituto, de dez a 15  bafômetros  por  dia.  No  ano  passado  foram verificados 576 desses instrumentos  (verificação  inicial e subseqüente). De janeiro a junho de 2008 já foram verificados pelos técnicos um total de 514 bafômetros.

No  site  www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica   e   da   qualidade   vigentes   no  país,  estatísticas  de fiscalização,  orientações  ao  cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

Em  caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao  serviço  da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected]

Do Ipem-SP

(I.P.)

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