Iris de Araújo propõe incentivos para empresas que contratarem pessoas acima de 45 anos
Projeto apresentado pela senadora Iris de Araújo (PMDB-GO) nesta quarta-feira (23) propõe a concessão de incentivos aos empregadores que contratarem trabalhadores com idade acima de 45 anos. Entre os incentivos previstos na proposta estão a redução, a 75% do valor vigente em 1º de janeiro de 2001, das alíquotas das contribuições sociais ao chamado complexo S - Serviços Sociais da Indústria (Sesi), do Comércio (Sesc), etc. -, ao salário-educação e ao financiamento do seguro de acidente de trabalho.
O projeto estabelece ainda redução, de 8% para 2%, da alíquota da contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Para que os incentivos não prejudiquem a contratação de jovens, Iris de Araújo estabelece que os benefícios só serão concedidos se a contratação de pessoas de meia-idade representar um acréscimo no quadro de empregados e na respectiva folha salarial da empresa.
- O desemprego é uma das mais dramáticas chagas sociais de nosso tempo. Paralelamente, vivemos o drama da exclusão social, da falta de reconhecimento social do valor da pessoa idosa. Essa marginalização do idoso encontra uma de suas manifestações mais claras e de mais nocivas repercussões no impedimento de sua permanência no mundo do trabalho - justificou.
A senadora acrescentou que, ao ser excluído do processo de produção, o idoso acaba também excluído dos processos de decisão da sociedade. Em defesa da capacidade do idoso, ela disse que pesquisas da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que trabalhadores com mais idade têm taxas de produtividade similares às de pessoas mais jovens em tarefas que exigem uma atenção contínua e em atividades para os quais os trabalhadores de mais idade contam com grande experiência.
23/04/2003
Agência Senado
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