MOZARILDO QUER INCENTIVOS PARA EMPRESAS EMPREGAREM TRABALHADORES ACIMA DE 50 ANOS



O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) apresentou projeto que cria incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas com mais de 50 anos. De acordo com a proposta, as pessoas jurídicas poderão deduzir em dobro, para fins de abatimento de imposto de renda, as despesas com salários e da contribuição ao INSS, quando empregarem trabalhadores idosos.

Mozarildo alega que a evolução tecnológica e a exigência de qualificação de mão-de-obra no mundo globalizado tem alijado trabalhadores mais velhos, menos qualificados e com menor grau de instrução. Além disso, acrescenta o senador, a população acima dos 40 anos é a que mais perde o emprego com chegadas de novas tecnologias à economia.

- São muitos os lares brasileiros que hoje padecem por ter o seu chefe de família idoso desempregado, vivendo com pequenos ganhos, fruto do desemprego, ganhos esses que mal dão para cobrir as despesas primárias de um lar - justifica o senador.

Mas, segundo a proposta, as empresas terão limites para usufruir desses descontos. O projeto estabelece que o benefício só será concedido até o limite de 15% da folha de pagamento e a 6% do total dos impostos devidos. A proposição foi encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.

- Tenho a absoluta convicção que, com a aprovação desta lei, estaremos contribuindo efetivamente para que esses cidadãos, hoje desmotivados e sem esperanças concretas, possam novamente sonhar e lutar por dias melhores, resgatando sua dignidade de volta ao mercado formal de trabalho - disse.

13/10/2000

Agência Senado


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