Ivo Cassol quer que governo crie 'ICMS verde' para compensar energia fornecida por Rondônia
O senador Ivo Cassol (PP-RO) defendeu em Plenário nesta quarta-feira (2) a criação do ICMS verde para compensar a geração de energia das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, do Rio Madeira, em Rondônia, que fornecerão energia para outros estados.
O parlamentar relatou que pediu que a subcomissão criada no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a implantação da Usina de Belo Monte no Rio Xingú (PA) avalie também a compensação prometida pelo governo com a implantação das usinas Jirau e Santo Antônio.
- A construção das usinas é fundamental para o Brasil. O Brasil precisa de energia. Mas quero lembrar aos senadores da região amazônica, ao povo da Região Norte: depois das usinas prontas, sabem o que vai ficar para nós? Vai ficar uma banana. Não ficará sequer um centavo de ICMS para o nosso estado - reclamou.
O parlamentar afirmou que as usinas irão gerar energia para outras regiões do país, uma vez que há interligação no sistema.
Código Florestal
Ivo Cassol manifestou ainda preocupação com a reforma do Código Florestal e apontou a necessidade de regularizar a situação de estados como Santa Catarina, Paraná e São Paulo, nos quais os produtores rurais estão em situação irregular.
- O Brasil inteiro está apreensivo com o Código Florestal. Não é só Amazônia que precisa ser regularizada - disse sobre tema que também será objeto de audiências públicas na CMA.
Transposição de servidores públicos
O representante de Rondônia registrou um encontro, nesta quarta-feira, com o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). O objetivo é para pedir a regulamentação da transposição dos servidores do antigo território de Rondônia para o quadro da União, matéria já aprovada pelo Congresso Nacional.
-É uma expectativa que foi criada e não se realizou até este momento - reclamou.
02/03/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Unificação do ICMS: governo quer compensar estados com quase R$ 300 bi em 20 anos
Ivo Cassol quer que governo pague encargos sociais de transposição dos servidores de Rondônia
Cândido quer que governo federal crie plano de cargos para servidores civis da Marinha
Ivo Cassol denuncia má gestão no governo de Rondônia
Ivo Cassol critica governo de Rondônia por denúncias de corrupção
Ivo Cassol critica empréstimo do governo de Rondônia e rebate acusações sobre dívidas