Jader e Gregori acertam cooperação para acelerar votação de projetos contra violência
O encontro foi a primeira visita do ministro ao novo presidente do Senado, defensor da participação do Congresso em "mutirão" com o Executivo e o Judiciário para promover soluções rápidas e eficientes na área de segurança pública. Os dois conversaram sobre formas de cooperação visando a acelerar a tramitação e a votação de projetos, melhorar a aplicação de penas e a administração do sistema penitenciário brasileiro. Gregori destacou a "identidade de pontos de vista entre o governo e o presidente Jader sobre o combate à violência no país".
Ao lado dos senadores Edison Lobão (PFL-MA) e Carlos Wilson (PPS-PE), respectivamente, primeiro vice-presidente e primeiro secretário da Casa, o senador Jader Barbalho acertou com o ministro a criação de um canal direto de comunicação entre a direção do Senado e o Ministério da Justiça.
De acordo com José Gregori, o Senado indicará um interlocutor para articular-se diretamente com a Secretaria Nacional de Segurança do Ministério da Justiça, visando à identificação dos projetos prioritários destinados a aperfeiçoar o combate à violência e a aprimorar a administração da Justiça e a gestão do sistema prisional brasileiro. Esse interlocutor também se dedicará a contribuir para a harmonização das posições do Executivo e do Legislativo em torno de tais matérias de maneira mais rápida.
- Aproveitei a ocasião desse primeiro encontro para apresentar um relatório destacando ponto por ponto o Programa Nacional de Segurança, em termos do que foi feito e do que ainda não pôde ser feito. O presidente Jader tem plena sensibilidade para os problemas de violência e teve a idéia de um mutirão que nessa emergência de rebeliões seria uma coisa útil, identificando-se nas cadeias brasileiras quem já terá cumprido suas contas com a Justiça e poderá sair. Combinamos a indicação de um interlocutor para agilizar a nova legislação - acrescentou.
O ministro da Justiça citou especificamente as propostas de um novo Código Penal, de um novo Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais, constantes do Plano Nacional de Segurança, como exemplos dessas prioridades, juntamente com uma definição do Congresso em torno do projeto que proíbe a compra e porte de armas.
- Houve um entrosamento e uma identificação de propósitos muito grande, de modo que saio muito confiante e tenho certeza de que a violência no Brasil, no patamar em que está, não depende da luta apenas de uma pessoa, de uma instituição ou um estado somente, ela tem que ser encarada como um mutirão nacional, que congregue todos os estados, todas as instituições, todas as pessoas, acima de partidos e de vínculos ideológicos.
22/02/2001
Agência Senado
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