Jayme Campos critica portaria que amplia demarcação de terras indígenas
O senador Jayme Campos (DEM-MT) fez um alerta em Plenário nesta terça-feira (10) sobre a disposição do governo de ampliar a demarcação de terras indígenas no país. Segundo ele, o “furor demarcatório” não atende às necessidades dos povos indígenas nem protege os produtores rurais que ocupam áreas atualmente em conflito.
O senador criticou a Portaria 2.969 do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (9) e que trata do aumento da demarcação de terras indígenas no Brasil. A norma detalha metas e objetivos do ministério para o Plano Plurianual 2012/2015, além da proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Para isso, estabelece várias ações a serem adotadas pelo governo nos próximos anos.
Entre elas, disse o parlamentar, estão a constituição de oito reservas indígenas; a delimitação de 56 terras indígenas; a emissão de 45 portarias declaratórias da posse indígena de terras tradicionalmente ocupadas; os estudos e localização de oito novas referências de povos indígenas isolados e a homologação da demarcação de 40 terras indígenas.
– O que fica para nós, parlamentares, para nossa bancada que tantas vezes se reuniu com o Poder Executivo para tratar deste assunto, é que nada pode ser feito para aplacar o furor demarcatório do governo, que não protege os índios nem respeita o direito de proprietários. Alem de não solucionar os impasses do passado, o governo apenas anuncia o agravamento da situação para o futuro – afirmou.
Jayme Campos defendeu que o Congresso Nacional deveria participar do processo de demarcação de terras indígenas e sugeriu a aprovação dos inúmeros projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados abordando o assunto.
O senador explicou que, em seu estado as terras a serem demarcadas são ocupadas por trabalhadores dos mais diferentes pontos do país que se reuniram no Mato Grosso para produzir e desenvolver a região. O senador contou que essas pessoas compraram as propriedades com dificuldade e, expulsos do local, ficam sem ter para onde ir, vivendo em acampamentos às margens das rodovias. O parlamentar também criticou o uso das forças de segurança nacional para expulsar os trabalhadores da região.
– Essa portaria será perniciosa e continuará alimentando a tensão no campo. O governo tem de promover é a segurança jurídica entre os produtores rurais. E o Congresso Nacional também tem essa obrigação – defendeu ele.
Jayme Campos assegurou que não é contrário aos povos indígenas, mas que eles precisam, antes de tudo, de saúde, educação e de serem tratados com dignidade.
10/09/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Jayme Campos critica sistema de demarcação de terras indígenas
Jayme Campos quer que Congresso delibere sobre demarcação de terras indígenas
Jayme Campos critica ampliação de terras indígenas no Mato Grosso
Figueiró critica processo de demarcação de terras indígenas
Marluce critica Funai por ênfase na demarcação de terras indígenas
Augusto Botelho critica demarcação contínua de terras indígenas