Jayme Campos e Casildo Maldaner são eleitos presidente e vice-presidente da CAS
Jayme Campos (DEM-MT) e Casildo Maldaner (PMDB-SC) foram eleitos nesta quarta-feira (02), respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o biênio 2011/2012.
Em seu discurso de posse, Jayme Campos afirmou que trabalhará, na sua gestão, pelos mais necessitados, principalmente na defesa de políticas públicas para que possam alcançar a "verdadeira cidadania". Casildo lembrou que cabe a ele substituir o presidente nos seus impedimentos e, assim, procurará também defender o interesse dos mais humildes.
Ao parabenizar os eleitos, vários senadores afirmaram que a CAS precisa trabalhar por mais políticas públicas para a população. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) afirmou que a comissão precisa dar ênfase ao refinanciamento do sistema previdenciário brasileiro. Já Ciro Nogueira (PP-PI), Waldemir Moka (PMDB-MS), Vital do Rêgo Filho e Humberto Costa (PT-PE) defenderam mais recursos para a área da saúde.
Para Waldemir Moka, a CAS deve assumir a responsabilidade de começar um debate sobre a regulamentação da Emenda à Constituição (EC 29/00), que obriga a União a investir recursos na área da saúde.
- Hoje, os municípios têm que gastar com a saúde no mínimo 15% do que arrecadam, os estados 12%, e a União não tem nenhuma obrigatoriedade. Essa regulamentação vai obrigar a União a investir no mínimo 10% do que arrecada - explicou Waldemir Moka, que é médico.
Já Humberto Costa, ex-ministro da Saúde, lembrou que a área perdeu muitos recursos com o fim da Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira (CPMF).
- Gastamos muito pouco com saúde no Brasil - afirmou Costa, ao lembrar que a própria presidente Dilma Rousseff, ao responder perguntas sobre a área, assinalou que o Brasil gasta "pouco e mal" com a saúde.
Erradicação da pobreza
Em reunião realizada logo após a eleição do presidente, a CAS aprovou requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) para que, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realize audiências para debater a diretriz principal do governo de Dilma Rousseff de erradicar a pobreza absoluta, promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade e promover os instrumentos necessários que serão utilizados para alcançar esses objetivos.
Competências
Por sugestão de Jayme Campos, as reuniões da CAS passarão a ser às 9h das quartas-feiras. Segundo o artigo 100 do Regimento Interno, compete à Comissão de Assuntos Sociais opinar sobre proposições que digam respeito a relações de trabalho, organização do sistema nacional de emprego e condição para o exercício de profissões, seguridade social, previdência social, população indígena e assistência social.
Também compete à CAS examinar todas as matérias sobre proteção e defesa da saúde, condições e requisitos para remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa, tratamento e coleta de sangue humano e seus derivados, produção, controle e fiscalização de medicamentos, saneamento, inspeção e fiscalização de alimentos e competência do Sistema Único de Saúde (SUS).
A CAS tem 21 titulares e igual número de suplentes. Veja a seguir a composição da CAS.
Dos titulares, 19 já foram escolhidos:
- Paulo Paim (PT-RS),
- Ângela Portela (PT-RR),
- Humberto Costa (PT-PE),
- Wellington Dias (PT-PI),
- Vicentinho Alves (PR-TO),
- João Durval Carneiro (PDT-BA),
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF),
- Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM),
- Waldemir Moka (PMDB-MS),
- Paulo Davim (PV-RN),
- Casildo Maldaner (PMDB - SC),
- Ricardo Ferraço (PMDB-ES),
- Eduardo Amorin (PSC-SE),
- Ana Amélia Lemos (PP-RS),
- Cícero Lucena (PSDB-PB),
- Lúcia Vânia (PSDB-GO),
- Marisa Serrano (PSDB-MS),
- Jayme Campos (DEM-MT)
- Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Os 21 nomes que compõem a lista de suplentes são:
- Eduardo Suplicy (PT-SP)
- Marta Suplicy (PT-SP)
- João Pedro (PT-AM)
- Ana Rita (PT-ES)
- Lindberg Farias (PT-RJ)
- Clésio Andrade (PR-MG)
- Cristovam Buarque (PDT-DF)
- Lídice da Mata (PSB - BA)
- Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
- Pedro Simon (PMDB-RS)
- Lobão Filho (PMDB-MA)
- Eduardo Braga (PMDB-AM)
- Roberto Requião (PMDB-PR)
- Sérgio Petecão (PMN-AC)
- Benedito de Lira (PP-AL)
- Aécio Neves (PSDB-MG)
- Cyro Miranda (PSDB-GO),
- Paulo Bauer (PSDB-SC)
- Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
- Armando Monteiro(PTB-PE)
- Gim Argello (PTB-DF).02/03/2011
Agência Senado
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