Jayme Campos propõe criação de cadastro de estudantes estrangeiros
O senador Jayme Campos (DEM-MT) informou nesta quinta-feira (29) que apresentará projeto de lei para a criação de um portal na internet com informações sobre estudantes estrangeiros no Brasil. A iniciativa de apresentar a proposição se deu após a morte do estudante Toni Bernardo da Silva, nascido em Guiné Bissau. Toni, que morreu na última semana após ser espancado em um restaurante em Cuiabá, estava em situação irregular no Brasil.
- O cadastro Geral do Estudante Estrangeiro não é para bisbilhotar a vida desses jovens. Trata-se de uma ferramenta que possa ser útil no apoio às carências e às dificuldades desses visitantes em nosso país - explicou o senador, que deverá apresentar o projeto na próxima semana.
Jayme Campos disse que a sugestão partiu da embaixadora de Guiné Bissau no Brasil, Eugênia Pereira Saldanha Araújo, que pediu a ajuda das autoridades brasileiras nesse sentido. A estimativa é de que haja 1.500 jovens guineenses nas universidades brasileiras.
- A embaixadora traça um retrato preocupante da condição de vida dos estudantes estrangeiros em nosso país: sem amparo institucional, sem acompanhamento psicossocial e sem garantias de um sustento digno - relatou o senador.
As informações são de que o estudante vivia nas ruas de Cuiabá e pedia dinheiro no restaurante quando foi espancado. O senador acredita que o crime pode ter sido motivado por racismo.
- Quando um jovem indefeso é espancado até a morte, e uma das motivações para esse ato criminoso pode ser o racismo, precisamos reagir. Precisamos converter nossa revolta pessoal numa reação política contra a intolerância, o preconceito e a banalização da vida humana - disse o senador.
Jayme Campos sugeriu, ainda, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com a presença do secretário de Segurança Pública e do comandante da Polícia Militar de Mato Grosso, já que dois dos suspeitos do espancamento são policiais militares. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS) informou ter tomado providências para esclarecer o que aconteceu, classificando o caso como "um assassinato covarde".
29/09/2011
Agência Senado
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