Jayme Campos defende a criação de fundo ambiental
O senador Jayme Campos (PFL-MT) sugeriu nesta quinta-feira (22), em Plenário, a criação de um Fundo Nacional para o Arrendamento da Biomassa, que teria o objetivo de financiar a preservação ambiental e valorizar os ativos naturais do país. O fundo, de acordo com o parlamentar, seria composto por recursos captados de forma voluntária, no Brasil e no exterior, e por multas aplicadas sobre atividades poluidoras do meio ambiente.
Jayme Campos disse que o fundo poderia ainda ser utilizado em investimentos de planos de manejo, na defesa de áreas de risco ambiental e no pagamento de indenizações temporárias aos produtores rurais atingidos pela Medida Provisória nº 2.166-67/01. A norma introduziu alterações no Código Florestal (Lei nº 4.771/65) e reduziu em 20% a autorização de derrubadas de árvores em áreas de floresta.
- O fundo nada mais é que uma tentativa de criar reservas naturais, estâncias de biomassa, dedicadas à manutenção ecológica, preservando a natureza, sem comprometer o direito constitucional à propriedade - disse o senador.
Na avaliação de Jayme Campos, trata-se de uma proposta ambiciosa, porque inverte a lógica dos programas de reflorestamento e de recuperação de áreas degradadas, pois investe na conservação de matas não-derrubadas. De acordo com o senador, o arrendamento poderá assegurar renda aos proprietários, desestimulando fraudes e a manipulação de áreas de reservas, além de garantir a parceria dos agricultores no esforço pela preservação.
A biomassa é um tipo de matéria utilizada na produção de energia a partir de processos como a combustão de material orgânico produzido e acumulado em um ecossistema. A lenha, por exemplo, é utilizada na produção de biomassa, assim como o bagaço de cana, pó de serra, papéis, galhos e folhas decorrentes da poda de árvores, entre outros materiais.
Jayme Campos também defendeu a exploração racional dos recursos naturais, ao comentar a passagem do Dia Mundial da Água, comemorado anualmente em 22 de março.
22/03/2007
Agência Senado
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