Jayme Campos quer que Ministério Público Federal apure desvio de recursos do BNDES no MT
O senador Jayme Campos (DEM-MT) pediu a participação do Ministério Público Federal na investigação da denúncia de que o governo mato-grossense comprou caminhões e máquinas agrícolas superfaturados com dinheiro proveniente de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o senador, o Ministério Público do Mato Grosso apurou indícios de sobrepreço, de R$ 26 milhões, na compra, que teve o valor total de R$ 241 milhões. Os bens eram adquiridos pelo governo e repassados às prefeituras.
Segundo o parlamentar, os caminhões foram comprados a um preço médio de R$ 243 mil, mas nas concessionárias de Cuiabá veículos idênticos poderiam ser encontrados por R$ 188 mil a R$ 192 mil.
O Ministério Público do estado detectou crime de fraude à licitação e peculato, informou Jayme Campos. O senador afirmou que as empresas, ao justificar o sobrepreço, disseram que tiveram que orçar num valor mais alto para poder depois arcar com a propina cobrada pelo governo.
- Olha a que ponto chegou: a empresa dizendo que tinha que superfaturar para poder pagar a propina - afirmou o parlamentar, acrescentando que uma multinacional se recusou a participar da licitação por se recusar a pagar propina.
Para Jayme Campos, trata-se de "um escândalo de proporções colossais".
O representante do Mato Grosso cobrou do BNDES uma explicação, uma vez que casos semelhantes com recursos do banco se repetem em todo o Brasil, como o que foi comunicado minutos antes pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
O senador criticou ainda nota do chefe da Casa Civil do governo de Mato Grosso, Eder Morais, segundo a qual as empresas vencedoras da licitação já foram notificadas e estão ressarcindo o erário, já tendo sido recuperados cerca de R$ 6 milhões. Para Jayme Campos, a carta soou como uma comunicação "de um réu confesso".
O parlamentar disse ainda que é uma coisa inédita a devolução de dinheiro obtido por superfaturamento e cobrou do atual governador, Sinval Barbosa, um demonstrativo de onde o dinheiro devolvido foi aplicado.
Jayme Campos pediu o afastamento imediato dos secretários estaduais de Infraestrutura e de Administração, responsáveis diretos pela licitação; e disse que a denúncia "colocou em cheque a credibilidade do ex-governador Blairo Maggi", que tinha a compra do maquinário como grande feito de sua gestão.
Apoiaram Jayme Campos, em apartes, os senadores Augusto Botelho (PT-RR), Romeu Tuma (PTB-SP) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).
29/04/2010
Agência Senado
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