Capiberibe quer Ministério Público Federal na investigação da "farsa dos remédios" do Amapá
O senador João Capiberibe (PSB-AP) informou ao Plenário que pediu ao Ministério Público Federal que investigue o que ele chamou de "farsa dos remédios" no Amapá. Um laudo da perícia técnica estadual, concluído neste mês, constatou que mais de 79% dos medicamentos colocados em duas carretas só tiveram validade vencida na atual administração do estado, e não na administração passada, quando ele foi governador. O fato havia gerado uma CPI na assembléia do Amapá, que concluíra por responsabilizar João Capiberibe, seu secretário de Saúde e outros dois funcionários.
- O atual governo colocou os remédios em duas carretas com uma faixa em que acusavam minha administração. Fizeram a CPI e levaram tudo à Procuradoria estadual e anunciaram que depois os remédios seriam incinerados. Os procuradores não deixaram e pediram um laudo da polícia técnica. Pasmem: 8,7% dos remédios das carretas não estavam vencidos. Exatos 11,84% teriam vencido na minha gestão. A maior parte dos remédios - mais de 79% - venceu no atual governo - informou.
João Capiberibe pediu que o Ministério Público Federal determine à Polícia Federal uma perícia nos medicamentos, porque se trata de remédios comprados com dinheiro repassado pela União. "Estamos provando o contrário do que eles nos acusavam", sustentou o senador.
Outra investigação que Capiberibe pediu aos procuradores e à Polícia Federal busca rastrear a distribuição de remédios no estado, pois seus adversários políticos declararam que o governo passado havia comprado medicamentos em excesso.
- O governo do Amapá produziu provas falsas para me acusar. Só compramos o necessário - afirmou o senador.
Capiberibe disse que fez um relatório e o encaminhou ao Ministério da Saúde, com uma denúncia. No entanto, até agora não recebeu resposta. Disse ainda que existem "fortes indícios" de superfaturamento nas atuais compras de remédios do Amapá, ou seja, os preços pagos são maiores que os valores correntes dos remédios.
- Das acusações da CPI, estamos provando exatamente o contrário. Todas as compras feitas em 2001 - meu último ano como governador - foram feitas de acordo com a lei. Já as compras de 2003 não tiveram licitação. O Ministério Público estadual agora tem a obrigação de esclarecer quem colocou medicamento não vencido dentro daquelas carretas e por que colocaram a faixa informando que os remédios haviam vencido na administração anterior, quando na verdade a quase totalidade venceu no período do atual governo - acrescentou Capiberibe.
Ele lamentou que havia nas carretas medicamentos não vencidos contra Aids, enquanto os hospitais não dispunham desses remédios. "O Ministério da Saúde não pode ficar sem dar respostas. Tem de investigar tudo isso", disse.
30/03/2004
Agência Senado
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