Jefferson Péres notifica testemunhas sugeridas por Renan e diz que não está submetido a prazos
O senador Jefferson Péres (PDT-AM), relator da terceira representação contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (25) que notificou para testemunharem no processo o usineiro João Lyra; o juiz da 16ª Vara Criminal de Maceió, Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira; o empresário e primo de Renan, Ildefonso Antonio Tito Uchoa Lopes; e o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB). Esses nomes foram sugeridos por Renan na defesa prévia que encaminhou na tarde de quarta-feira (24) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Tito Uchoa, assim como o empresário Nazário Pimentel, foi notificado mesmo antes de Jefferson receber a defesa de Renan. De acordo com a denúncia de João Lyra que serviu de base para a representação, o primo do senador seria um dos testas-de-ferro deste e do usineiro em um jornal e duas emissoras de rádio. Nazário é quem teria vendido as empresas a Renan e Lyra.
O juiz Marcelo Tadeu está sendo notificado por ter enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia crime acusando Lyra de ser o autor intelectual do assassinato do funcionário da Secretaria da Fazenda de Alagoas Sílvio Viana. Teotônio recebeu apoio de Renan nas eleições de 2006, pleito em que João Lyra foi derrotado.
Em sua defesa, Renan solicitou ainda perícia contábil da Polícia Federal nos documentos do grupo João Lyra, da empresa Editora O Jornal e da Rádio Correio (registrada oficialmente como Manguaba do Pilar), no período de 1999 a 2002, a fim de verificar a origem dos recursos financeiros utilizados para a compra das empresas de Nazário e de Luiz Carlos Barreto Góes. Renan quer provar também que não fez retiradas e que, portanto, não faria sentido a acusação de que foi "sócio oculto" deLyra.
Outro pedido da defesa, assinada pelos advogados Davi de Oliveira Rios e José Fragoso Cavalcanti, é que seja solicitada à Receita Federal auditoria nas contas bancárias de Lyra para verificação da origem do dinheiro entregue a Nazário quando da compra da empresa O Jornal, em 1999.
- Ainda estou estudando a defesa apresentada pelo senador Renan e vou decidir oportunamente sobre esses pedidos de diligência - disse o relator, que está aguardando uma resposta para uma conversa reservada com Lyra.
Jefferson disse que não vai se deixar levar pelas pressões de tempo se as investigações forem além de 14 de novembro, prazo apontado por ele mesmo como possível para a entrega do relatório.
- Não me obrigo a prazos - afirmou o senador amazonense.
Embora tenha arrolado testemunhas e sugerido a perícia contábil e a auditoria, a defesa reivindica o arquivamento da representação em razão da falta de provas por parte dos acusadores, aos quais caberia esse ônus. Os advogados de Renan argumentam que a denúncia apresentada pelo PSDB e o DEM baseou-se numa reportagem da revista Veja que teve o usineiro como fonte. "A representação adota como fundamento a mencionada matéria e, dessa forma, acaba abusando de conjecturas mirabolantes e maledicências incontroláveis".
No texto de 35 páginas, João Lyra é descrito como "um homem desacreditado", que perdeu eleições e sua fortuna, e agora tenta se vingar de um ex-aliado, além de estar envolvido em crimes: assassinato e emissão de notas fiscais e duplicatas frias.
Sindicância
Atendendo a um ofício da Presidência do Senado, o 1º secretário da Casa, senador Efraim Morais (DEM-PB), mandou instaurar na quarta-feira sindicância para apurar "veracidade das afirmações que têm sido veiculadas na imprensa pelo servidor Marcos Evandro Cardoso Santi".Consultor legislativo do Senado, Santi pediu exoneração do cargo de secretário-adjunto da Mesa Diretora em agosto.
Segundo notícias publicadas em diversos jornais, o servidor do Senado renunciou ao cargo em protesto contra pressões que os consultores e outros funcionários estariam sofrendo da parte da Presidência como parte de ações relativas ao processo contra Renan. À época, Santi teria feito declarações à imprensa comentando sobre essas pressões.
25/10/2007
Agência Senado
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