Jefferson Praia faz recomendações aos prefeitos que quiserem obter verbas federais
O senador Jefferson Praia (PDT-AM) fez da tribuna, nesta quarta-feira (10), várias recomendações aos prefeitos que quiserem receber verbas do Orçamento federal para financiar obras em seus municípios. Lembrou que logo no início do segundo semestre o Congresso receberá e começará a analisar o Orçamento da União para 2010, época em que os prefeitos têm de agir. Praia sugeriu que os interessados devem ter estudos prévios e projetos das obras, o que facilita a obtenção das emendas parlamentares.
Jefferson Praia lamentou o elevado número de obras inacabadas no país, muitas delas resultado da falta de planejamento ou de bons projetos. Lembrou que o próprio Senado fez, em 1995, um levantamento completo das obras inacabadas do país, com dezenas de recomendações aos governos, mas o problema persiste.
O senador informou que várias entidades ligadas à construção civil, tribunais de contas e conselhos de arquitetos e engenheiros preparam material de esclarecimento e apoio a prefeituras, para que evitem erros comuns que acabam levando obras à paralisação. Observou que a execução de obras públicas não pode ser fruto de decisões apressadas. Elas dependem de planejamento, investimento em projetos, atuação de profissionais habilitados e capacitados e devem obedecer a princípios de legalidade, economicidade, eficiência e eficácia.
Jefferson Praia recomendou que os governos e entidades de classe se mobilizem para a realização de um cadastro nacional de obras públicas, onde seria possível verificar os projetos de todas as prefeituras, governos estaduais e órgãos federais.
10/06/2009
Agência Senado
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