Jefferson Praia protesta contra contingenciamento de recursos da Suframa
O senador Jefferson Praia (PDT-AM) protestou da tribuna contra o contingenciamento, pelo governo federal, de recursos gerados pelos serviços prestados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Disse que o dinheiro fica parado no Tesouro Nacional, quando poderia ser usado para incentivar o desenvolvimento da Amazônia Ocidental - Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
- Não dá para entender quais são as intenções do governo quando se trata da Amazônia, se os recursos são gerados lá, através da taxa de serviço de administração que a Suframa cobra. Tive informação de que são 700 milhões de reais, que poderiam ser investidos em qualidade de vida, em obras fundamentais de infraestrutura econômica e social. A Amazônia é prioridade para alguns apenas no discurso - desabafou.
Jefferson Praia informou que, por lei, 20% das receitas são aplicados na área da Suframa na criação e difusão de conhecimento; 35% vão para os governos do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima; 35% para os municípios dos quatro estados; e 10% para as capitais destes estados. Os recursos são destinados ao financiamento de projetos, programas de apoio à criação de emprego e obras de infraestrutura.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) considerou inaceitável o contingenciamento, "que vem ocorrendo desde o início do governo Lula". Na pratica, observou, o governo tira dinheiro da Amazônia para gerar o superávit primário da União, destinado ao pagamento de juros da dívida pública.
Já o senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) sugeriu a formação de uma frente parlamentar em defesa do Centro-Oeste e da Amazônia. Augusto Botelho (PT-RR) também apoiou as reclamações de Jefferson Praia.
10/09/2009
Agência Senado
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