Jefferson Praia pede descontingenciamento de recursos da Suframa
Ao discursar nesta quinta-feira (20), o senador Jefferson Praia (PDT-AM) ressaltou a importância da Zona Franca de Manaus para o estado do Amazonas e protestou contra o contingenciamento de grande parte dos recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) pelo governo federal. O senador disse que isso ocorre todos os anos e apresentou requerimento pedindo providências ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.
Criada há 42 anos, a Zona Franca de Manaus possui três pólos: comercial, industrial e agropecuário. Estudos recentes do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), disse o senador, comprovaram "os decisivos efeitos do dinamismo econômico do pólo industrial na prevenção do desmatamento" no Amazonas.
- Graças às alternativas de emprego e trabalho oferecidas pelo pólo, o Amazonas retém hoje mais de 90% da sua cobertura vegetal original - comemorou.
Jefferson Praia explicou que o planejamento estratégico e a coordenação geral da Zona Franca são realizados pela Suframa, autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No entanto, assinalou, mesmo arrecadando cerca de R$ 350 milhões anuais com taxas cobradas das empresas do pólo industrial, a Suframa sofre com o contingenciamento de grande parte desses recursos.
- O desempenho da missão da Suframa vem sendo sistematicamente comprometido pelo contingenciamento desses recursos, decretado todo ano pela área econômica do governo federal com a finalidade de aumentar o superávit primário das contas públicas. Atualmente, a maior parte desses recursos está contingenciada. Estão lá, parados nos cofres da União. O dinheiro permanece prisioneiro do Tesouro Nacional - afirmou o senador, acrescentando que apenas esse ano já são R$ 130 milhões contingenciados.
20/08/2009
Agência Senado
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