Jefferson Praia questiona se investigar Petrobras em CPI não é desacreditar TCU, Ministério Público e PF
O senador Jefferson Praia (PDT-AM), em discurso nesta quarta-feira (17), questionou se o Senado, ao instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, não estaria desacreditando o trabalho de instituições como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal, que já analisam ou analisaram denúncias de supostas irregularidades na estatal.
Segundo o parlamentar, não se pode colocar em dúvida a capacidade, a competência e a idoneidade dos servidores desses órgãos ao conduzirem as investigações. Ele também questionou "a sabedoria e a oportunidade" de a Casa investir tempo e energia em uma investigação paralela e se não seria mais adequado acompanhar a evolução dessas diligências para, só então, abrir novas frentes de investigação ou apresentar proposições legislativas para corrigir os erros. Ele também ressaltou que as próprias CPIs encaminham seus relatórios finais para o Ministério Público.
- Questiono ainda se o que poderíamos chamar de metodologia do escândalo é o caminho adequado para tratar de questões de política pública energética e de problemas de estratégia empresarial nessa área, de que dependem a competitividade e a credibilidade da Petrobras e o futuro da nossa Nação - disse.
O teor do discurso motivou uma série de apartes da oposição, ressaltando o direito da minoria de ver a instalação de comissões de inquérito para fiscalizar ações de quem está no poder. Em aparte, Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) afirmou que a CPI é o instrumento legítimo de investigação do Congresso Nacional e que não abre mão dessa competência
O senador Efraim Morais (DEM-PB) salientou que a apuração pode ser aprofundada na CPI, com seu poder de fiscalizar e quebrar sigilos.
Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) destacou que a CPI faz a "investigação política", auxiliar e complementar à investigação judiciária, feita pela polícia. E que tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal gostam de CPI, porque ela agiliza os procedimentos e convoca a opinião pública conferindo transparência aos fatos. Esta pressiona e a imprensa se torna parceira das investigações, completando-se "a engenharia da investigação necessária para o combate à corrupção".
Já o senador João Pedro (PT-AM) criticou a declaração de Alvaro Dias e afirmou que tratar essa questão no "plano político", com uma "investigação política" é perigoso para a estatal do petróleo, e que não se pode aceitar "desqualificar a Petrobras", reconhecida internacionalmente.
Ao rebatê-lo, Alvaro Dias lembrou que a expressão "investigação política" foi cunhada por Ulisses Guimarães, e disse que João Pedro não teria "autoridade moral e intelectual" para questioná-lo. O comentário foi tomado como ofensa pelo parlamentar petista, que disse não aceitar a comparação maldosa e preconceituosa, nem a divisão do Congresso entre parlamentares "mais e menos intelectualizados".
17/06/2009
Agência Senado
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