João Capiberibe defende regime de patentes de seres vivos no âmbito internacional
O senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu a definição de um regime, em âmbito internacional, de patentes de seres vivos no caso de aplicações biotecnológicas. O tema está sendo tratado na VII Conferência Mundial sobre Biodiversidade Biológica, da Organização das Nações Unidas (ONU), que está sendo realizada esta semana em Kuala Lumpur, capital da Malásia.
A idéia desse sistema, explicou o senador, é possibilitar que países de onde se originaram plantas ou animais utilizados na fabricação de medicamentos ou produtos possam receber parte das receitas, do lucro ou do faturamento decorrente da comercialização dessas mercadorias.
- Pode parecer utópico, mas essa é a única saída para se combater na raiz o risco de que se agrave ainda mais a eliminação de espécies animais ou vegetais, argumentou o senador.
Capiberibe ressaltou que a situação da biodiversidade no planeta continua agravando-se rapidamente 12 anos após a assinatura da Convenção sobre a Biodiversidade Biológica, um dos pontos altos da Cúpula da Terra, a Rio-92.
Indicadores publicados pela União Internacional para a Conservação da Natureza (Uicn), informou o senador, indicam que, de um total de 1,5 milhão de espécies identificadas, 24% das de mamíferos e 12% das de pássaros correm um alto risco de extinção.
Capiberibe argumentou que a humanidade ainda não dispõe de um instrumento político capaz de evitar a destruição da biodiversidade. Ele lembrou que a Convenção sobre a Biodiversidade, ratificada por mais de 150 países, "com a exceção marcante dos Estados Unidos", não alcançou os seus objetivos. Para o senador, é necessário avaliar qual é a importância da oposição americana nesse fracasso.
- Seguramente a responsabilidade dos Estados Unidos não é pequena - afirmou.
19/02/2004
Agência Senado
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