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João Paulo se prepara para ataques
Prefeito do Recife diz estar pronto para defender sua gestão dos adversários durante a campanha

O prefeito do Recife, João Paulo (PT) deixou claro, ontem, que está preparado para enfrentar os ataques dos adversários, neste ano eleitoral, e que ele próprio vai tentar ser o maior marketeiro da sua gestão. Ao conceder entrevista coletiva no escritório de Revitalização do Recife Antigo, o prefeito disse, bem humorado, já saber o que a campanha eleitoral que se avizinha lhe reserva. "Quem passou por uma campanha de tão baixo nível como a de 2000, está preparado para tudo. Temos muita munição", afirmou, reconhecendo que em breve as forças de direita estarão xingando o seu governo de todas as maneiras.

João Paulo fez questão de apresentar um programa detalhado de ação para o semestre deste ano, numa reação aos que o acusam de não exercer a autoridade e ficar só no discurso, sem objetivar as coisas. Não por acaso, hoje ele concede mais uma entrevista coletiva no escritório de Revitalização do Recife Antigo. Desta vez, para anunciar mudanças na Legião Assistencial do Recife (LAR). João Paulo assegurou que a rejeição ao seu governo apontada em pesquisas não provocou desânimo na sua equipe.

Salientou que pesquisa é algo que ele não teme, "de jeito nenhum". Porém, o prefeito admitiu que, na prática, vai utilizá-las mais intensamente este ano. "O ano passado, só fizemos duas. Agora, vamos fazer de dois em dois meses", afirmou. Outra providência política que evidencia o desejo de João Paulo de melhorar sua performance na capital é o aumento de poder do publicitário José Nivaldo Júnior, da Markplan.

"Ele (José Nivaldo) está fazendo um plano geral e vai trabalhar com cada secretário, como ele definir", enfatizou do prefeito. João Paulo espera contar com o publicitário para evitar ao máximo o que ele chama de "distorções da Imprensa". "Cumprimos a nossa tarefa política, mas eu não me responsabilizo pela imagem desgastada que saiu na Imprensa", observou, citando vários exemplos de notícias que supostamente o prejudicaram.

O prefeito mostrou não estar mais disposto a ser bombardeado nos jornais por informantes anônimos da própria PCR. "A crítica é um instrumento científico importante, mas quem faz escondido é de um mau-caratismo inadimissível", destacou. Ele admitiu ser preciso "aprimorar" o relacionamento com os aliados.


Catorze ministros deixarão o Governo
Desincompatibilização de candidatos forçará Fernando Henrique a fazer uma ampla reforma no Governo

BRASÍLIA - Além do ministro da Saúde, senador José Serra (PSDB-SP), pré-candidato à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso, outros treze ministros devem se desligar do Governo até o início de abril, quando termina o prazo de desincompatibilização definido por lei para os políticos que pretendem se candidatar nas próximas eleições. Na prática, Fernando Henrique Cardoso será obrigado a realizar uma ampla reforma ministerial. São os seguintes os integrantes do primeiro escalão do Governo federal que devem deixar os cargos que ocupam atualmente:

Arthur Virgílio (PSDB-AM), chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República - tenta organizar uma frente para disputar o poder com o grupo político liderado pelo governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PFL), e pode ser candidato a governador ou a senador.

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ministro da Justiça - deve disputar a reeleição para deputado federal.

Pimenta da Veiga (PSDB-MG), ministro das Comunicações - gostaria de disputar o Governo deMinas Gerais, mas tem como segunda opção o Senado e como terceira alternativa a reeleição para deputado federal.

Paulo Renato (PSDB-SP), ministro da Educação - desistiu da pré-candidatura à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso, mas ainda sonha com a vaga de vice-governador de São Paulo na chapa de Geraldo Alckmin ou com a candidatura ao Senado.

Pratini de Moraes (PPB-RS), ministro da Agricultura - é pré-candidato à Presidência da República, mas pode entrar como vice em uma coligação ou disputar o Governo do Rio Grande do Sul.

Martus Tavares (PSDB-CE), ministro do Planejamento - sonha com a candidatura ao Governo do Ceará ou ao Senado.

Francisco Dornelles (PPB-RJ), ministro do Trabalho - deve disputar a reeleição para deputado federal.

Roberto Brant (PFL-MG), ministro da Previdência - sonha com a candidatura ao Governo de Minas Gerais ou ao Senado.

Ney Suassuna (PMDB-PB), ministro da Integração Nacional - pode permanecer no ministério caso seus planos de candidatura ao Governo daParaíba sejam frustrados.

Carlos Melles (PFL-MG), ministro de Esportes e Turismo - deve disputar a reeleição para deputado federal.

Raul Jungman (PMDB-PE), ministro do Desenvolvimento Agrário - pretende se candidatar a uma vaga na Câmara de Deputados.

Sarney Filho (PFL-MA), ministro do Meio Ambiente - sonha com o Senado, mas pode tentar a reeleição para deputado federal.

Ovídio de Ângelis (PSDB-GO), chefe da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano - já decidiu que vai se candidatar a deputado federal.


Congresso prorroga CPMF até 2003
Presidente FHC queria contribuição valendo até 2004 para garantir receita anual de R$ 20 bi para sucessor

Brasília - A fim de ter o próximo presidente nas mãos, seja ele ou ela de que partido for, o Congresso decidiu aprovar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) apenas até o fim de 2003, quando terminará o primeiro ano de mandato do novo governo. Para não correr o risco de perder uma receita de R$ 20 bilhões por ano, verba que ancora programas sociais e ajuda a fechar as contas públicas, o presidente Fernando Henrique Cardoso desistiu de comprar briga com o Congresso para estender a CPMF até 2004, como propôs ao Legislativo, e vai aceitar 2003. Pela regra atual, o imposto acaba em 17 de junho deste ano, seis meses antes do término do segundo mandato de FHC.

Caberá ao próximo presidente negociar uma prorrogação da CPMF ou apresentar uma proposta de reforma tributária, o que a equipe econômica atual, com respaldo de FHC, nunca quis fazer de verdade nos últimos sete anos, período em que o chamado imposto do cheque vem tendo sua cobrança renovada. As extensões da CPMF pedidaspelo governo ao Congresso sempre foram um momento propício para os parlamentares exigirem cargos e verbas. O próximo presidente enfrentará isso já no seu primeiro ano de mandato. E, se o eleito quiser aprovar uma reforma tributária, também terá de pagar um preço alto pelo apoio dos congressistas. Para prorrogar a CPMF ou votar uma reforma tributária são necessários três quintos do Congresso, o mais alto quórum de votação.

Os candidatos a presidente precisarão, desde a campanha, estar preocupados em arregimentar um apoio parlamentar dessa magnitude. Há diferenças sutis que unem os partidos governistas e o PT, principal legenda da oposição, na fixação do limite em 2003. Para os atuais governistas, se vencer um oposicionista, eles terão de ser procurados para estender a CPMF e, em troca, pedirão favores. Se quiserem dificultar uma eventual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bastará recusar a prorrogação e pedir uma reforma tributária, o que é difícil de ser feito em um ano apenas.

O relator da emendaque prorroga a CPMF, o deputado federal Delfim Netto (PPB-SP), diz que a extensão até 2003 "vai obrigar o próximo presidente, seja ele do atual campo governista ou da oposição, a apresentar uma reforma tributária". O líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA), diz que seria "mais confortável [prorrogar a CPMF até] 2004", mas que a bancada se reuniu e preferiu aceitar o l imite em 2003. "Se o Lula ganhar, a prorrogação por um ano não nos deixará acomodados. Temos uma proposta de reforma tributária para o país", afirma o petista.

Para Pinheiro, se um nome governista vencer, "os deputados da oposição não perderão o poder de fazer uma pressão no Congresso pela reforma tributária".

O secretário-geral da Presidência e articulador político do governo, Arthur Virgílio, diz que FHC propôs 2004 "por uma questão de responsabilidade fiscal e política". "O presidente sabe como é complicado obter receitas, mas aceitará a decisão do Congresso, que é soberano", diz o ministro. Pela proposta do relator, a alíquota da CPMF continuará a ser de 0,38%. Também manteve a mesma destinação: 0,2% para a Saúde, 0,1% para a Previdência e 0,08% para o Fundo de Combate à Pobreza.


Farmácias querem 7%
São Paulo - Os remédios deverão ficar mais caros ainda em janeiro. A Câmara de Medicamentos se reúne nos próximos dias para definir os índices de reajuste. O mercado espera um aumento de 5% mas a indústria farmacêutica e o comércio varejista de medicamentos reivindica um aumento de 7%.

Segundo o presidente da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), Sérgio Barreto, o setor calculava inicialmente um reajuste de 8,65% para janeiro. "Refizemos nossos cálculos em virtude da queda do dólar e chegamos a 7%. Se o governo fizer o mesmo cálculo que nós fizemos irá autorizar um aumento de 7% e não de 5%", disse ele.

Barreto afirmou que o reajuste de 7% corresponde à defasagem do setor aplicada à fórmula do reajuste usada pela Câmara dos Medicamentos. Se o aumento autorizado for de 5%, para o consumidor o reajuste será de 3,5%. O aumento será válido para 11 mil medicamentos vendidos no país.

O reajuste de janeiro será o segundo em três meses. Embora o Ministério da Saúde tenha autorizado um aumento por ano, a indústria farmacêutica recorreu e conseguiu antecipar para outubro de 2001 parte do reajuste em virtude da alta do dólar. O aumento para o consumidor chegou a 3,7%. Na época, foi acertado que um novo aumento seria aplicado em janeiro.

Um dos pontos do acordo que antecipou o reajuste de outubro está sendo contestado pela Abrafarma. É a redução da margem de lucro de 30% para 29%. Segundo Barreto, essa alteração reduziu de 1,9% para menos de 1% o lucro líquido das farmácias. "As pequenas farmácias não vão aguentar. Vamos enfrentar um problema de insolvência muito grande se a margem de lucro não for alterada."


Argentina aprova pacote
Buenos Aires - O Senado e a Câmara dos Deputados da Argentina aprovaram ontem à noite, depois de longas horas de debates, o projeto da Lei de Emergência Pública e Reforma do Regime Cambial. A lei põe um fim aos dez anos de conversibilidade, "pesifica" as dívidas em dólares até US$ 100 mil e também concede poderes extraordinários ao presidente Eduardo Duhalde. Para ser aprovado o projeto de autoria do Executivo contou com o apoio das principais forças políticas da Argentina, os partidos Peronista (PJ), Radical (UCR) e a aliança Frepaso.

Agora com a aprovação pelo Senado, o presidente deverá apresentar hoje o pacote à nação. O projeto não sofreu alterações substanciais durante a votação dos destaques pelos deputados e também na votação no Senado. Foi conservado sem muitas alterações substanciais, até porque obteve pleno apoio na Câmara. A Lei está prevista para entrar em vigor já a partir de hoje. O projeto do governo não entra em detalhes sobre as medidas, justamente porque transfere para o próprio Executivo o poder de definir o que será, quando será e como será feito todo o processo.

Pelo novo modelo o governo passará a poder regular os preços de alguns insumos, bens e serviços essenciais, tais como luz, gás e transportes. Com essa medida, o governo pretende proteger consumidores e usuários de um eventual aumento de preços nos serviços oligopólicos, aqueles prestados por um número reduzido de empresas. As tarifas dos serviços públicos serão "pesificadas". Todos os contratos firmados pela administração pública não poderão mais ser reajustados em dólar ou outra moeda.


Consumidor se livra do apagão
Racionamento será no máximo de 5%, mas usuário vai pagar pelas perdas de geradoras e distribuidoras

Uma boa notícia e outra má. Assim podem ser resumidas as expectativas para o consumidor brasileiro em matéria de energia elétrica. Primeiro, o que há de bom. Em relação ao racionamento, pode-se dizer que o pior já passou. Mesmo que a hidrologia não seja das melhores, não haverá em 2002 ameaças de apagão e há uma possibilidade real de que em abril deixem de existir metas e sobretaxas. No máximo, haverá um racionamento de 5%, cota quase insignificante diante dos 20% impostos em junho passado. Agora, a notícia ruim. A energia elétrica vai custar caro. Para repor as perdas que distribuidoras e geradoras tiveram com o racionamento e, principalmente, com o propósito de criar uma espécie de seguro contra novas crises, o Governo deverá repassar para o consumidor um reajuste entre 20% e 30% no decorrer deste ano.

Ambas as notícias são resultado de uma crise energética sem precedentes na história do Brasil. Em maio passado, depois de inúmeros alertas de especialistas, o Governo federal resolveu finalmente admitir queo País estava diante de um risco real de colapso energético. O presidente Fernando Henrique Cardoso e todo o primeiro escalão federal colocaram a culpa da crise na falta de chuvas. De fato, o País amargou um dos invernos mais secos dos últimos anos. No Nordeste, choveu apenas 52% da média histórica, referencial tirado com base nas chuvas dos últimos 72 anos. Até então, o pior ano da série era 1971, quando choveu 63% da média histórica. Agora, o período úmido de 2000/2001 é considerado como "ano crítico". Servirá de base para futuros estudos sobre hidrologia.

Mas a falta de chuvas não foi a principal razão que obrigou o País a economizar energia. O grande vilão da crise foi o ajuste fiscal. Desde 1994, a área financeira do Governo impediu a realização de investimentos no aumento da oferta de energia. Já naquele ano, os estudos técnicos mostravam que a produção de eletricidade logo não seria capaz de atender à demanda, que crescia - e ainda cresce - em média 6% ao ano. Apesar dos alertas, as grandes geradoras(Chesf, Furnas e Eletronorte) permaneceram proibidas de aumentar a produção de energia. Na ótica financeira, a prioridade era cortar gastos para que as metas de superávit fiscal fossem cumpridas.

A política de retração de investimentos durou até 2000. Durante todo este período, o Governo federal orientou as geradoras a utilizarem suas reservas hídricas (água que fica armazenada nos lagos das hidrelétricas) para compensar a falta de investimentos. Teoricamente, a reserva técnica só deveria ser usada em períodos de seca, quando a vazão dos rios diminui e as geradoras são obrigadas a regular o nível de afluência com a liberação da água represada. Só que o Governo usou este artifício indiscriminadamente, apostando que São Pedro não iria falhar. Até 99, ele não falhou e as boas chuvas garantiram o abastecimento normal. Veio a seca em 2000/2001 e todo o País (com exceção da região Sul) foi obrigado a reduzir o consumo em 20%.

Quem descumprisse a meta estava (e ainda está) sujeito a multas. O Nordeste, numa situação mais crítica, teve que amargar três feriados forçados. O País se livrou do apagão, mas os efeitos do racionamento na economia permanecem.


Colunistas

DIÁRIO POLÍTICO - César Rocha e equipe

Senador biônico
Absolutamente nada justifica a criação do cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República, sejam eles Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) ou Itamar Franc o (PMDB). Como explicar aos desempregados, milhares deles vítimas dos equívocos do Real, aos pobres e miseráveis uma idéia como essa? Como explicar à classe média, praticamente única a pagar Imposto de Renda no País? Não foram poucas as teses apresentadas nos últimos dias para tentar defender o projeto que tramita no Congresso Nacional. Uma delas, interessante, é de Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo. Ele defende que os ex-presidentes, por terem experiência e muito o que dizer a respeito dos rumos do Brasil, contem com uma tribuna para discutir os temas que interessam ao País. Ora, alguém tem dúvidas de que José Sarney ou Itamar Franco deixaram de ser ouvidos sobre o que se faz no Governo Federal? Só não opinaram quando não quiseram. Outra: ter tribuna não significa necessariamente influir. Ao longo dos primeiros anos de Real, a oposição manteve os microfones do Congresso abertos aos erros na condução da política econômica nacional. Mas ela não foi ouvida. E, aqui, é fundamental a autocrítica: não foi ouvida porque parcela significativa da Imprensa não quis, preferiu a unanimidade no apoio ao plano. Em uma nação como a brasileira, certos luxos são extremamente supérfluos. Mais ainda quando têm cheiro de casuísmo, como este, que, além da tribuna, garantiria a FHC a imunidade necessária a que determinados atos de seu governo não sejam contestados na Justiça.

A partir de amanhã, vai-se ter mais um sinal da disposição de Jarbas disputar a reeleição. Será o comportamento de Mendonça Filho, que assume o Estado durante as férias do governador. Ele será de novo discreto no posto?

Cadê a nota?
Fernando Lyra não perdeu tempo na semana passada, ao encontrar o empresário Benjamim Steinbruch almoçando com Sérgio Guerra. Disse que uma amiga, a quem ajuda, está vendendo charutos cubanos. E ofereceu uma caixa, que foi comprada pelo empresário por R$ 700,00. O problema é que, como ex-ministro da Justiça, pegou mal para Lyra fazer negócio sem nota fiscal.

Inteligente
O cientista político Adriano Oliveira fez no sábado, em artigo publicado no DIARIO, o que a oposição ao Governo do Estado já deveria estar fazendo há muito tempo. Criticar, porém com consistência, propondo saídas. Ele apresentou sinteticamente um conjunto de idéias para que se modernize as polícias de Pernambuco e se combata a violência com melhores resultados.

Reunião
Marco Maciel participa amanhã de encontro entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e os governadores do Nordeste. É para debater o abastecimento de água e energia da região. Segundo ele, a reunião será importante para se fixar rumos da questão energética. Importante mesmo, até porque o Governo ainda não entendeu as especificidades da questão no Nordeste.

Habitação
Roberto Magalhães não gostou nem um pouco da declaração de um aliado seu, que se recusa a criticar as obras de habitação de João Paulo, afirmando que o atual prefeito já fez, em um ano, o dobro do investimento de Magalhães no setor. O ex-prefeito nega os números do aliado. Diz que fez muito mais que 500 casas populares.

Retorno
A jornalista Divane Carvalho reassume amanhã a coluna Diario Político, depois de um semana de merecido descanso. Merecido, mas, infelizmente, pouco ensolarado descanso.

Investimento
Segundo Roberto Magalhães, sua gestão aplicou nada menos que R$ 35 milhões em habitação. Foram construídas 2.437 unidades, sem contar o que ficou iniciado e por concluir na administração de João Paulo - pelo menos outras 800 casas.

Trânsito
O empresário André Lucena está propondo à bancada federal de Pernambuco que tente modificar a legislação de trânsito. Ele quer que os motoristas sejam liberados das multas por cruzar sinais fechados em locais violentos, a partir de certa hora da noite.

LAR
João Paulo dá entrevista hoje, às 10h, no escritório de Revitalização do Recife Antigo, para falar sobre mudanças na Legião Assistencial do Recife (LAR), que é dirigida pela primeira-dama, Luzia Jeanne. Ele ontem fez mistério sobre que mudanças serão essas. Hoje mesmo, ele parte em férias.


Editorial

CHUVAS E BARRAGENS

As recentes chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste trouxeram enchentes e deixaram muita gente ao desabrigo. Mas em compensação, os reservatórios que abastecem as hidrelétricas continuam se enchendo. Desde o início deste mês que o volume de água nas barragens subiu quase dois pontos percentuais. Para o Nordeste, outra boa notícia: também ocorreu elevação do nível em seus reservatórios, Ainda assim, a economia de energia continua acima da meta estabelecida pelo Governo nas regiões sob racionamento.

Mesmo levando em conta o novo incremento de água nos reservatórios, a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) ainda considera muito baixo o nível na região Nordeste. A avaliação toma como base o nível das barragens no mesmo período do ano passado. Na ocasião, mesmo sendo superior ao atual, ainda assim optou-se pelo racionamento.

No Sudeste e no Centro-Oeste a economia acumulada nos três primeiros dias de janeiro foi de 15,87% acima da meta. Foram gastos em média 19.771 MW médios, inferior à meta de consumo de 23.500 MW médios para as duas regiões. No Nordeste, de 1º a 3 de janeiro foram consumidos em média 4.534 MW médios, para uma meta de consumo de 5.400 MW médios. A economia acumulada no mês foi de 16,04% acima da meta.

Sobradinho aumentou de volume e Três Marias também. Essas duas barragens são as principais na região nordestina. Porém, os níveis ainda são baixos. Relevando os dados de dezembro do ano findo, os reservatórios fecharam o ano com 14,10% da capacidade máxima e chegaram anteontem a 15,85%. Esse volume de água nas barragens segundo a GCE, representa menos da metade do nível de dezembro de 2000, que era de 36,8%.

Mais. Nesse período anotou-se uma afluência das águas do São Francisco em Três Marias em 57% da média histórica. Sobradinho alcançou 67%. Mesmo com as intensas chuvas dos últimos dias na bacia do rio São Francisco, em Minas Gerais, a afluência chegou a apenas 51% da média histórica nos últimos seis dias.

O fato não chega a provocar otimismo. Pelo menos, a imagem do caos energético não se concretiza. As recentes chuvas ainda não chegaram em sua totalidade ao reservatório de Sobradinho, que nesta semana alcançou 11,23% da sua capacidade máxima. Em Três Marias ocorreu melhoria significativa no volume das águas, chegando a 21,21% da capacidade total.

Pode-se considerar satisfatória a situação nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde o nível dos reservatórios em dezembro superou o volume alcançado no mesmo período do ano anterior. O Nordeste é que precisa continuar preso ao racionamento, que ainda não tem data certa para terminar.


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01/06/2002

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