João Ribeiro propõe defeso especial de cinco anos para recuperar rios ameaçados
A suspensão da pesca profissional por um período de cinco anos nas bacias afetadas pela baixa piscosidade, para dar tempo à reprodução de espécies em extinção, a concessão do seguro-desemprego aos pescadores artesanais enquanto durar esse defeso especial, além de providências para requalificá-los na área do ecoturismo foram algumas das medidas sugeridas, nesta sexta-feira (19), pelo senador João Ribeiro (PFL-TO).
O senador anunciou que vai pedir audiência ao titular da Secretaria Especial da Aqüicultura e da Pesca, José Fritsch, para encaminhar as suas propostas como uma alternativa para ajudar na recuperação de rios brasileiros, como o Araguaia, "que tem capital importância para a manutenção da sustentabilidade de parte da região amazônica e que, infelizmente, começa a ter uma tragédia ecológica anunciada".
João Ribeiro reconheceu que as autoridades federais não estão insensíveis à gravidade desse problema. Citou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que vem baixando as normas necessárias ao defeso na época certa e o trabalho da Secretaria Especial para consolidar as políticas voltadas ao desenvolvimento do setor, como créditos subsidiados para a remodelação da frota pesqueira nacional e a subvenção ao chamado diesel marítimo.
Ele também destacou a lei recentemente sancionada que disciplina a concessão do seguro desemprego ao profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. "Foi uma grande vitória da categoria à qual me associo, porque sempre a defendi como uma justa reivindicação", afirmou.
O senador lembrou que estudos técnicos de importantes universidades brasileiras divulgados no final do ano passado apontam a necessidade de recuperação de vários rios, com a realização de um inventário biológico que permita a criação de unidades de conservação e manejo. E citou o de autoria do professor Sidney Lázaro Martins , da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), mostrando que as estações de piscicultura não apresentaram respostas significativas ao repovoamento de peixes e ao ecossistema.
Conforme o estudo, enquanto uma estação de piscicultura consegue produzir quatro milhões de alevinos por ano, um único casal de peixes migradores pode desovar um milhão de ovos, indicando, segundo o senador, que a implementação de um período especial de defeso pode ser uma alternativa mais adequada. João Ribeiro disse ainda que terminou nesta sexta-feira o período do defeso no rio Tocantins, permitindo a retomada da pesca esportiva no grande lago formado pela barragem da hidroelétrica Luiz Eduardo Magalhães. A pesca esportiva, completou, é muito importante para impulsionar o turismo ecológico, "que é o que apresenta as maiores taxas de crescimento no mundo".
19/03/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
João Pedro propõe moção de solidariedade à CNBB por religiosos ameaçados de morte
João Ribeiro propõe doação a escolas de computadores usados do Senado
Flexa Ribeiro propõe criação de participação especial na mineração
João Ribeiro homenageia 15 anos de autonomia do Tocantins
João Ribeiro registra os 25 anos do "Jornal do Tocantins"
João Ribeiro registra os 50 anos do Colégio Dom Orione