João Ribeiro sugere mais investimentos em ferrovias
O senador João Ribeiro (PFL-TO) lançou um desafio ao poder público para que faça os esforços necessários à expansão e modernização do sistema ferroviário brasileiro. Dirigindo-se aos poderes Executivo e Legislativo, o senador observou que o setor carece não apenas de investimentos, mas também de um sistema consistente de leis e regulamentos.
Falta dinheiro até para que as empresas privadas que hoje comandam as ferrovias possam realizar obras básicas, como sinalização e adequação física dos mais de 10 mil cruzamentos das linhas férreas com rodovias, ruas e avenidas. Mas o senador chamou a atenção especialmente para a necessidade de ampliação das linhas, o que dependeria da alocação de recursos orçamentários. João Ribeiro lembrou que os recursos podem ser obtidos por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O traçado das linhas no Brasil é, em média, 30% mais longo do que o das rodovias e os terminais continuam, em sua maior parte, sem condições de receber, armazenar e distribuir produtos com rapidez e segurança. Outro problema é o dos trens, cuja velocidade mal passa dos 20 quilômetros por hora, quando nos Estados Unidos é de 80 quilômetros por hora. Nesse último caso, linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderiam contribuir para a renovação da frota.
João Ribeiro lamentou a desatenção que as ferrovias sofrem por parte do Congresso Nacional. Ele citou como exemplo a tramitação na Câmara dos Deputados do projeto de lei (PLC nº 1.494/1999) que consolidava a legislação que dispõe sobre os princípios e as diretrizes para o sistema nacional de viação. Recebido em 11 de agosto de 1999, o projeto passou por várias comissões até ser arquivado, em maio deste ano.
Para a retomada do projeto destinado a mudar o foco do transporte terrestre - do rodoviário para o ferroviário -, João Ribeiro sugeriu que o governo utilize como projeto emblemático a Ferrovia Norte-sul.
- Essa obra, ouso dizer, tem para o nosso país, em termos sociais, econômicos e geopolíticos, importância semelhante à da transferência da capital da República para o Planalto Central - disse o senador.
17/11/2003
Agência Senado
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