JOÃO ROCHA ELOGIA EDUCAÇÃO NO GOVERNO FHC
O senador João Rocha (PFL-TO) disse que, dentre as áreas sociais, o setor de educação foi o que mais consolidou avanços no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele observou que o Programa Nacional do Livro Didático, que há muitos anos apresentava deficiências injustificáveis, passou a contar com um gerenciamento eficaz. "A administração do ministro Paulo Renato Souza conseguiu superar o histórico problema do atraso na entrega do livro didático. Desde 1996 - e pela primeira vez - os estudantes passaram a receber os livros antes do início do ano letivo", afirmou.João Rocha explicou que o Ministério da Educação promoveu uma ampla revisão no conteúdo dos livros usados em sala de aula, eliminando os que continham elementos discriminatórios e erros, e os que foram considerados inadequados ao currículo. Além disso, prosseguiu o senador, o ministério distribuiu às escolas públicas de ensino fundamental, em maio do ano passado, o Guia de Livros Didáticos, com 454 obras para estudantes de 1ª a 4ª séries, para auxiliar a escolha dos professores.- Os quase 111 milhões de livros distribuídos em 1995, primeiro ano do atual governo, representaram um aumento de 83% em relação ao ano anterior. No ano passado, os R$ 206 milhões investidos no programa beneficiaram nada menos que 33 milhões de alunos - explicou João Rocha.Outros projetos também foram elogiados pelo senador, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por terem adotado políticas descentralizadoras que resultaram em racionalização e economia dos recursos públicos investidos. Os recursos do PNAE aumentaram em 50%, permitindo duplicar o valor nutricional da alimentação distribuída nas escolas dos municípios listados pelo Programa Comunidade Solidária, onde os alunos recebem um lanche antes do início das aulas.O senador também disse que o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conhecido também como "Dinheiro na Escola", repassa diretamente às escolas recursos para manutenção básica, como conservação do prédio escolar, compra de material, aquisição de equipamentos para treinamento e aperfeiçoamento de professores e atividades educacionais diversas.João Rocha lembrou que muito ainda há por fazer, mas que o importante é que a inércia já foi vencida. "A nova postura adotada pelo atual governo e as inovações introduzidas pela recente Lei de Diretrizes e Bases da Educação, abrem o caminho para as mudanças mais profundas que o sistema educacional brasileiro está a reclamar."
20/11/1998
Agência Senado
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