João Tenório pede comissão especial para examinar projetos do pré-sal
O senador João Tenório (PSDB-AL) advertiu nesta quinta-feira (6) que o Senado abrirá mão de suas prerrogativas e dará "um exemplo de negligência" se mantiver o regime de urgência no exame dos projetos que definem o marco regulatório da exploração do petróleo da camada pré-sal . Por isso, ele fez um apelo aos líderes partidários para que trabalhem juntos a fim de resguardar a Casa com a suspensão imediata do regime de urgência e a criação de uma comissão especial de senadores para cuidar exclusivamente do pré-sal.
- Por se tratar de um tema plural e de grande relevância, penso que a criação de uma comissão ou grupo especial poderia destinar toda sua atenção e tempo para apreciação exclusiva da matéria, diferentemente do que ocorre com as demais comissões da Casa, cuja obrigação em relação a outros projetos é concorrente - acrescentou.
João Tenório citou estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrando que o Brasil ganha mais com múltiplos operadores de pré-sal do que com apenas um - a Petrobras, como define a proposta do governo aprovada pela Câmara dos Deputados. A competição, como assinala o senador, encoraja investimentos e inovação, além de aumentar a eficiência e reduzir custos.
Perdas
O estudo citado por João Tenório mostra que para cada ano de atraso na produção de petróleo do pré-sal - teoricamente causado pelo operador único -, o Brasil perderia R$ 53 bilhões em arrecadação. O senador chamou atenção também para outro dado da FGV: cada bilhão de reais investido no pré-sal gera mais de 33 mil empregos diretos, indiretos e induzidos. Toda a economia brasileira poderia sofrer perdas equivalentes a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) como resultado de um atraso de três anos no pré-sal.
- Isso ilustra os riscos econômicos associados ao modelo que centraliza os investimentos através de um único operador. Ter um único operador do pré-sal não parece atender aos interesses da sociedade - disse.
O senador esclareceu que os dados foram retirados de um estudo da FGV, "até prova em contrário merecedora do respeito e da confiança dos brasileiros". Por isso, sugeriu uma reflexão profunda por parte do Senado, algo que considerou incompatível com o "cronograma brevíssimo" do governo.
06/05/2010
Agência Senado
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