Comissão Especial deve examinar projetos para prevenir catástrofes
A Comissão Representativa do Congresso Nacional recomendou que seja criada uma comissão especial para estudar propostas que ajudem a prevenir a catástrofes climáticas como a que atingiu a Região Serrana do Rio de Janeiro na última semana. A comissão deverá examinar uma lista de projetos que tramitam na Câmara e no Senado voltados às prevenção de tragédias dessa natureza. A senadora Marina Silva defendeu que essas matérias sejam analisadas em regime de urgência.
De acordo com o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), existem atualmente 48 projetos em tramitação no Senado Federal e 68 na Câmara dos Deputados que tratam de temas relacionados à prevenção de catástrofes. Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), no entanto, não falta legislação para prevenir tragédias como a que atingiu a Região Serrana do Rio de Janeiro. O problema seria a falta de cumprimento das leis já existentes.
- Temos visto a legalidade ser quebrada e o crescimento desordenado das nossas cidades - disse.
Convocação
Durante reunião convocada pelo presidente do Congresso, José Sarney, a partir de requerimento da senadora Marina Silva (PV-AC), também foi aprovado voto de solidariedade às vítimas das chuvas e deslizamentos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A reunião também teve como objetivo dar ciência a deputados e senadores da tramitação da MP 522/2011, que libera R$ 780 milhões para atender as vítimas das chuvas na Região Sudeste.
20/01/2011
Agência Senado
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