João Tenório propõe fórum para superar desigualdades regionais
O senador João Tenório (PSDB-AL) propôs a organização, a partir da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de um fórum de debates para traçar estratégias de combate às desigualdades regionais. Com a adesão de parlamentares, agentes governamentais e estudiosos do desenvolvimento nacional, o senador tucano disse que considera possível alcançar a meta de promover a inclusão social dos 73 milhões de habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desestimular a migração dessa população para grandes centros urbanos do Sudeste e impulsionar um mercado de consumo equivalente a 10 Suíças.
- É uma missão grandiosa que não pode ser levada adiante de forma isolada. Uma jornada que exigirá um contínuo, persistente e respeitado processo de execução - observou. Embora apostando na superação das distorções regionais, João Tenório deu o tom dos desafios a serem superados. Lembrou, por exemplo, que a Região Nordeste lidera o ranking dos piores indicadores sociais, exibindo 44,2% de mortalidade infantil em 2000, 24,6% de analfabetismo, os menores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB) per capita .
João Tenório também lamentou o esfacelamento das ações implementadas pelas Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) e contestou as críticas contra a política de desenvolvimento calcada na renúncia fiscal. Na sua opinião, a tão combatida guerra fiscal, cujo fim está previsto na reforma tributária aprovada pelo Congresso no ano passado, "tornou-se uma ferramenta capaz de responder minimamente às demandas crescentes de emprego e renda nas regiões excluídas".
Em posição ligeiramente contrária no tocante à renúncia fiscal, o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) lamentou que o Brasil tenha perdido a oportunidade, em função da discussão apressada da reforma tributária, de enfrentar a guerra fiscal sem retirar a autonomia dos estados. Já o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) agradeceu a solidariedade demonstrada por João Tenório às vítimas das enchentes no Piauí.
02/02/2004
Agência Senado
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