João Vicente Claudino cobra votação da PEC da Juventude
O senador João Vicente Claudino (PTB-PI), em discurso nesta quarta-feira (24), mencionou a importância de o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição 42/08, a chamada PEC da Juventude. A matéria insere a referência ao jovem no Título VIII do Capítulo VII da Constituição federal, permitindo estender aos jovens a proteção e os direitos já consagrados às crianças e aos adolescentes.
Segundo o senador, dentro do quadro global de desigualdade, demandam-se cada vez mais políticas públicas direcionadas aos jovens, e não há mais por que postergar análise da matéria no Plenário. Ele sugeriu inclusive a quebra dos interstícios regimentais, para se votar a PEC em um dia apenas.
João Vicente Claudino citou outras iniciativas legislativas ainda não aprovadas pela Câmara dos Deputados, como o PL 4530/04, que cria o Plano Nacional de Juventude, e o PL 4529/04, que cria o Estatuto da Juventude. Segundo João Vicente Claudino, esses três projetos formam "o tripé inicial do marco legal para as políticas públicas de juventude no Brasil".
24/03/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
João Vicente Claudino cobra democratização do acesso à internet
João Vicente Claudino cobra política de fomento à inovação tecnológica
João Vicente Claudino cobra políticas de combate à seca no semiárido do Piauí
João Vicente Claudino cobra mudanças na educação para preparar mão-de-obra no Brasil
João Vicente Claudino cobra do governo obras de duplicação e aperfeiçoamento das rodovias BR-116 e BR-343 no Piauí
João Vicente Claudino elogia TCE-PI