NetSaber - Banco de Notícias

A audiência pública, que contou também com a participação do diretor-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, e do presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sérgio Gaudenzi, teve a finalidade de debater questões da infra-estrutura aeroportuária no Brasil.

O ministro Nelson Jobim definiu como o centro da crise aérea no Brasil atransformação do Aeroporto de Congonhas em ponto de concentração e redistribuição de todo o tráfego aéreo do país (hub nacional). Ele citou estatísticas mostrando que mais da metade dos vôos nacionais que passavam por Congonhas não tinha esse destino final, o que acarretava uma imensa sobrecarga no aeroporto.

- Num primeiro momento, foi proposto que cerca de 151 vôos fossem transferidos de Congonhas, na capital paulista, para Guarulhos, município da Grande São Paulo. Entre as primeiras providências, foi proposto que Congonhas passasse a ser apenas um aeroporto de destinação final, o que reduziria em 4 milhões ao ano o número de passageiros - disse.

Jobim afirmou que esse plano encontrou dificuldades, diante da necessidade dereformar, cabalmente, a pista principal de Guarulhos pois, somente com a pista auxiliar, não haveria a mesma capacidade de pousos e decolagens.

Por isso, ficou patente a necessidade de utilizar outros aeroportos conjugados nessa malha, como Confins (BH), Brasília (DF), Curitiba (PR) e Viracopos (SP), para diminuir o excesso de carga aérea em Congonhas (SP).

Recursos

Nelson Jobim afirmou que o sistema de infra-estrutura aeroportuária receberá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cerca de R$ 3 bilhões, de 2007 a 2010. O ministro revelou já estar em negociação com o ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que esses recursos, considerados insuficientes pelos técnicos do setor aeroviário, sejam aumentados.

Jobim disse que as obras de ranhuras na pista para escoamento das chuvas (grooving), em andamento em Congonhas, tem prazo previsto para acabar no dia 6 de setembro, o que resultará em mais segurança, disse.

Quanto à reforma de Guarulhos, a primeira parte será realizada durante a baixa estação (agosto a outubro), quando a pista principal ficará interditada, aproveitando a menor procura por vôos. Num segundo momento, com a reforma da cabeceira da pista, será permitido o uso pleno da pista, com quase 3 mil metros de extensão.

Serviço

Para Jobim, o governo está na fase de dimensionar a capacidade operacional de cada aeroporto, para que as empresas aéreas possam propor sua malha aérea, mas sem ultrapassar essa capacidade operacional. "Segurança, regularidade e pontualidade - esses são os princípios básicos para o sistema. As empresas servem aos usuários e não o contrário. Como garantir isso? Através de multas crescentes aplicadas às empresas transgressoras", destacou.

O ministro lamentou que os terminais dos aeroportos brasileiros tenham se transformado em shopping centers e que, quanto mais os vôos estejam atrasados, mais os consumidores comprem. Essa é a lógica do sistema, que pode representar certo conforto para o consumidor, mas a segurança é mais importante do que o conforto, garantiu.

Sobre os controladores de vôos, Jobim disse não querer discutir se é melhor que eles sejam militares ou civis. Se o sistema funciona bem, essa questão não me preocupa, desde que esteja assegurada a segurança das aeronaves e dos passageiros. O setor está formando mais controladores, para aumentar o nível de segurança, afirmou.

Investimentos

O presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, considerou imprescindível a imediata revisão do plano de investimentos dos aeroportos brasileiros para acomodar um horizonte de planejamento bem mais longo, por pelo menos 20 anos. Ele admitiu ter havido superfaturamento em algumas obras da empresa, mas alertou que os índices usados na construção civil não são passíveis de serem aplicados em aeroportos, desde a construção de pistas até estações de passageiros.

Gaudenzi informou que está sendo elaborado um "Índice Infraero de Construção", a ser aplicado nas obras em aeroportos, e revelou que o Tribunal de Contas da União já aprovou essa idéia. Com esses novos índices, as obras dos aeroportos de Goiânia (GO) e Vitória (ES) terão cálculos bem diferentes e suas obras poderão ser retomadas em breve, com aval do TCU, enfatizou.

Responsabilidade

O diretor-geral da Agência Nacional da Avião Civil (Anac), Milton Zuanazzi, fez questão de rebater as críticas de que a agência teria sido responsável pelo excesso de vôos em Congonhas (SP). Ele disse que em 2005 o aeroporto já funcionava com 48 pousos e decolagens por hora (movimentos-hora).

- Quando a Anac foi criada, em 20 de março do ano seguinte, baixamos esses movimentos para 44 por hora, portanto diminuindo o tráfego aéreo de Congonhas. Agora, houve uma decisão do Ministério da Defesa para diminuir esses movimentos para 33 por hora - destacou.

Zuanazzi afirmou preferir enfocar o futuro, e mostrou um extenso estudo sobre a situação dos 28 principais aeroportos do país, analisando, caso a caso, os problemas de pistas de pouso, pátio de aeronaves e terminais de passageiros, para dimensionar as necessidades futuras de ampliação de obras e destinação de recursos.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) reclamou que Teresina (PI) não estivesse incluída e Zuanazzi respondeu que a cidade não estava no relatório porque não fazia parte dos 28 aeroportos mais movimentados do país.

Artigos Relacionados