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Jobim sugere que o eleitor leve a cola
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim, recomendou ontem, em Porto Alegre, que os partidos orientem o eleitor a digitar corretamente o voto na urna eletrônica, na eleição de outubro próximo.

"Não basta o candidato dizer 'Vote em mim', mas como 'votar em mim'", afirmou o ministro para os 400 participantes do Seminário Nacional de Direito Eleitoral e Constitucional, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Jobim sugeriu que a cola, uma lista com os números dos candidatos, deve ser usada pelo eleitor, que, neste ano, terá mais privacidade para votar. O eleitor deverá votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Ele ficará isolado por um biombo de papelão de 1,80 m de altura para não se sentir pressionado pelos mesários e pela fila, enquanto executa a tarefa de teclar 25 dígitos para escolher os seus representantes.
Diante de um platéia de candidatos a todos os cargos, o presidente TSE lembrou que o tribunal e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dispõem neste ano de instrumentos mais eficazes para combater o abuso do poder econômico.

Ele citou como exemplo a nova redação do Artigo 41 da legislação eleitoral, que prevê a cassação do registro, diploma ou mandato de quem oferecer, prometer, doar ou entregar bem de qualquer natureza em troca do voto, sem que, para aplicação da sanção, seja necessário comprovar a retribuição do eleitor. Esta será a maior eleição da história do Brasil, com 115 milhões de pessoas habilitadas a votar.


Presidente do PFL anuncia que seu voto é para Ciro
Jorge Bornhausen põe fim à indefinição, desde a renúncia da candidatura de Roseana Sarney

O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen, decidiu declarar publicamente seu apoio pessoal à candidatura de Ciro Gomes (PPS) à Presidência da República. O anúncio formal será feito hoje em Uberaba. O diretório de Minas também vai anunciar seu apoio ao candidato do PPS.

Com a decisão de Bornhausen, Ciro amplia sua presença no cenário eleitoral, já contando o com apoio dos diretórios da Bahia, Santa Catarina, Minas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, entre outros. O PFL do Piauí, de Pernambuco, São Paulo e Distrito Federal já definiu que vai apoiar o candidato do PSDB, José Serra (veja mapa).

Bornhausen coloca fim à posição de indefinição que havia assumido desde a saída de Roseana Sarney da disputa, motivada pela arrecadação de dinheiro para a campanha antes do prazo determinado pela lei.
Depois do episódio, o PFL se recusou a manter a aliança eleitoral das últimas duas eleições, com PSDB e PMDB, alegando que o candidato tucano, José Serra, teria teve em investigação da Polícia Federal contra Roseana.

Formalmente, o PFL continuará sem candidato na disputa presidencial, mas a declaração de apoio que será feita por Bornhausen é considerada um importante indicativo da postura que a legenda deverá seguir, segundo fontes do partido.

O deputado Roberto Brant (PFL-MG) desvinculou a posição favorável a Ciro, aprovada ontem por unanimidade pela Executiva regional do partido, ao crescimento do candidato nas últimas pesquisas de intenção de votos dos institutos Vox Populi e Datafolha, em que ele aparece em segundo lugar, empatado tecnicamente com Serra, que perdeu pontos nas duas sondagens.

A estratégia dos pefelistas mineiros é reforçar o esquema de Ciro em Minas para tirar votos do candidato petista, Luiz Inácio Lula da Silva, que está com 42% da preferência dos mineiros.


Itamar lança sinal de paz e diz que estende a mão para FHC
A briga do governador de Minas Gerais, Itamar Franco (sem partido), com o presidente Fernando Henrique Cardoso pode estar chegando ao fim. Ontem, o governador viajou para o Rio de Janeiro, onde participa, hoje, de um evento comemorativo ao oitavo aniversário do Plano Real.

Na solenidade, Itamar deverá se encontrar com o presidente FHC, com quem está rompido desde o final de 1998. Pela manhã, Itamar, que foi um dos mais ferrenhos opositores do governo federal nos últimos anos e chegou a liderar uma rebelião de governadores, emitiu mais um sinal de reaproximação com o presidente.
"Não tenho dúvida de que, se amanhã (hoje), na reunião, ele me estenderá mão, evidentemente eu sou um homem educado e estenderei a mão para ele", disse.

Itamar se reuniu ontem, por cerca de duas horas, com o candidato do PSDB ao governo mineiro, Aécio Neves (PSDB), que conta com o apoio declarado do governador à sua sucessão. Segundo o governador mineiro, o tucano é a "ponte" que reabriu o "tráfego" entre os interesses do Palácio da Liberdade e o governo federal.
De acordo com o próprio Itamar, Aécio vem trabalhando para que os bloqueios dos recursos federais destinados a Minas, por conta do não pagamento de parcelas da dívida do estado junto à União, sejam revistos.

O governador de Minas, no entanto, descartou a possibilidade de que a reaproximação com FHC signifique o seu retorno ao barco governista e, consequentemente, um apoio à candidatura de José Serra (PSDB). "Ele (Aécio Neves) é o meu candidato a governador do estado. Meu candidato a presidente da República não é o candidato dele. O meu candidato a presidente é Luiz Inácio da Silva. Defenderemos uma linha em defesa da Federação" enfatizou.


Maluf apóia quem for o eleito
O candidato a governo paulista Paulo Maluf (PPB-PL) afirmou ontem que apoiará o próximo presidente, qualquer que seja o eleito. "Eu vou ajudar quem for eleito, seja Serra, Lula, Ciro ou Garotinho."

Maluf, que lidera as pesquisas com 43% contra 40% da soma de seus adversários, comentou também que aceita qualquer apoio vindo dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT-PL-PC do B-PCB-PMN) José Serra (PSDB-PMDB), Ciro Gomes (Frente Trabalhista) ou Anthony Garotinho (PSB), ao responder sobre se esperava a presença do candidato a vice-presidente José de Alencar (PL-PT) no palanque.

"Se ele (Alencar) quiser, com toda alegria, eu o recebo. No meu palanque, pode subir o Lula, o Serra, o Ciro, o Garotinho", afirmou. O candidato da Coligação PT-PL a vice-presidente disse, no fim de semana, que subirá em qualquer palanque que Lula queira que ele vá.

O candidato recebeu ontem em sua mansão, o jogador Roberto Carlos. O pentacampeão de futebol foi conhecer o programa de Maluf para a área de esportes.


Reale Júnior pede demissão da Justiça
O ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, pediu demissão ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso. A informação foi confirmada no início da noite pela assessoria de imprensa do ministério. Ele cancelou a viagem que faria hoje à Costa Rica e retornará a Brasília para entregar o cargo pessoalmente ao presidente, que aceitou o pedido de demissão.

A decisão foi tomada por Reale Júnior após ter sido desautorizado por FHC a levar adiante a proposta de intervenção federal no Espírito Santo, aprovada na semana passada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, se reuniu ontem com o presidente e, segundo ele, FHC teria criticado a possibilidade de intervenção, afirmando que ela é inviável no aspecto político, e convenceu o procurador a desistir de apresentar esse pedido ao Supremo Tribunal Federal, arquivando o processo.

FHC e Brindeiro conversaram sobre a proposta de criação de uma força-tarefa para combater a violência no Espírito Santo como alternativa a uma intervenção federal.

"Do ponto de vista prático, a solução é um entendimento entre o ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, a Polícia Federal e o governo do estado para gara ntir a segurança no Espírito Santo", afirmou Brindeiro.

No encontro de Brindeiro com o presidente, concluiu-se também que não teria como ser aprovada a intervenção já que não haveria tempo suficiente para ser colocada em prática, tendo em vista que as eleições para a renovação do quadro político no estado acontecem em apenas seis meses.

Miguel Reale Júnior, 58, assumiu o Ministério da Justiça no dia 3 de abril, no lugar de Aloysio Nunes Ferreira, que deixou o cargo para disputar uma vaga na Câmara. Reale Júnior é segundo suplente do senador José Serra (PSDB). É advogado e professor de direito penal na USP.


Trambiques nos planos de saúde
ANS pune 88 deles, por distorções que vão desde reajuste irregular até a interrupção de internações

Planos de saúde interrompem internações sem autorização prévia do médico, vendem produtos sem as exigências mínimas previstas pela lei, reajustam prestações por mudança de faixa etária sem autorização, deixam de comunicar o reajuste do plano coletivo à Agência Nacional de Saúde, impõem contrato de exclusividade ao prestador de serviços médicos e rescindem o contrato quando acham conveniente.

Quem constatou todas essas irregularidades – e muitas mais – foi a própria ANS. Por essas e outras razões, como não entregar o DIOPS (Documento de Informação Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde), a Agência multou 88 operadoras de planos, em mais de R$ 1,4 milhão – 41 foram multadas na sexta-feira, resultado de 90 processos administrativos e outras 47 foram punidas ontem, entre 55 operadoras fiscalizadas – com valores que variam de R$ 9 mil a R$ 50 mil.

Desses processos administrativos, 14 foram arquivados, pois as empresas já haviam sido punidas em outros processos similares, segundo Walter Ganeiro, da Capitolio, empresa de consultoria em planos de saúde.
O presidente da Associação dos Médicos de Hospitais Privados (AMHPDF), Joaquim Fernandes, aplaudiu a decisão. "Os planos operaram muito tempo sem regulamentação, fazendo o que bem queriam, mas agora eles vão se adaptar a forma correta de trabalhar, em prol do consumidor. Essa é a nova realidade", garantiu.

Ele acredita que a ANS vem atuando de forma a ajustar falhas – causadas pela ausência de uma legislação que regulamentasse o setor – agindo corretamente.

Somente a operadora Unimed, por exemplo, foi multada em 22 regiões pelo não encaminhamento do DIOPS, inclusive a Unimed do Centro Oeste. Outras Unimeds tiveram problemas com reajuste de prestações.

Walter Graneiro ressalta que as empresas ainda podem recorrer das penas à própria ANS, no prazo de 10 dias, segundo as normas sobre processos administrativos. A diretoria da Agência preferiu não comentar oficialmente as punições que aplicou.

Médicos confirmam irregularidades
Até os médicos ficaram felizes com a decisão da ANS de punir as operadoras de planos, por supostas irregularidades apuradas pela fiscalização da agência.

"Os planos têm costume de estabelecer cláusulas em contrato com benefícios unilaterais. É a política de vem a nós, mas ao nosso reino nada", dizia ontem um clínico-geral, confirmando a pesquisa realizada há menos de um mês pelo o Instituto Datafolha.

A pesquisa divulgou denúncias de médicos sobre a pressão de operadoras de planos para restringir o atendimento de doenças preexistentes e diminuir o tempo de internação dos pacientes.

Para minimizar o sentimento de impotência que o cliente de planos possa sentir, o chefe-de-denúncias do Procon, Oswaldo Morais, garante que 95% das reclamações formalizadas são resolvidas. Aquelas, diz, em que as queixas não procedem o Procon não recebe. Assim, o órgão não possui dados de reivindicações sem motivo que não foram resolvidas.

Entre as principais queixas estão o reajuste de preços e a negação de guia de internação. Oswaldo afirma que o hospital não pode negar o atendimento em caso de emergência, mesmo que o paciente esteja dentro do prazo de carência.
E os planos não podem reajustar as prestações sem a autorização da ANS. "Se a ANS determinou 7,81% e a empresa aumenta 10% sem justa causa, ela terá que reduzir o valor e será multada, conforme prevê o art. 39, do Código de Defesa do Consumidor", diz.

Segundo ele, o Procon recebe inúmeras ligações diárias de consumidores em busca de orientações. A qualquer dúvida Oswaldo recomenda ligar para o 1512, pois "há situações tão complexas que é necessário consultar a ANS".


Artigos

Elle não aprendeu nada
Eduardo Brito

Nem o sofrimento do ostracismo, nem os prazeres do exílio dourado contribuíram para aguçar a autocrítica notoriamente defeituosa de Fernando Collor de Mello. Qualquer um pode constatar isso, com precisão, nas entrevistas que elle tem dado nos últimos tempos.

Perguntaram-lhe várias vezes, como fez Jorge Moreno em O Globo, de que se arrependia. Collor não hesitou: de não ter armado melhor uma linha de defesa no Congresso. Caso o tivesse feito, raciocina, não teria caído.
Ninguém cometeria o erro de subestimar a inteligência de Collor. Ao que tudo indica, elle tem mesmo razão. Caso houvesse cooptado maior número de parlamentares, muito possivelmente barraria o processo de impeachment e teria permanecido no poder.

Então, está resolvido. Em um eventual governo Collor, no futuro, haverá uma partilha mais equânime das benesses do poder e se garantirá maioria no Congresso. Quanto ao resto, tudo bem.

Não, pelo jeito Collor em nada se arrepende de ter patrocinado a mais estúpida e desastrosa gestão econômica de que se tem notícia desde os tempos em que a equipe do general Dutra permitiu que todas as divisas acumuladas durante a Segunda Guerra fossem desperdiçadas com chicletes.

De uma tacada, valle lembrar, Collor confiscou toda a poupança, irritando o empresariado, alienando irreparavelmente o apoio que lhe dera a classe média e mergulhando o País em uma recessão que arrasou o proletariado. Proporcionou aos brasileiros dois anos de sofrimento.

O confisco combinou sadismo e cretinice, em um grau que surpreendeu até quem já sabia da comovente mediocridade da professora Zélia Cardoso de Mello. Traumatizado em meio ao empobrecimento, a recessão e o desemprego, o País mal acompanhou o festival de desmandos de um time inacreditável, aquela que combinava ministros absurdos com secretários executivos obedientes a PC Farias.

Tem razão o ex-presidente quando afirma que nada se provou contra elle no Supremo Tribunal Federal. Como bem sabem os organizadores do esquemão petista de Santo André – ou o velho Adhemar de Barros, o não tão velho Paulo Maluf, o juiz Lalau e tantos outros – não se costumam emitir recibos ao se proceder a estrepolias contra o Tesouro.

Nem vem ao caso. Perto do que perdeu o País e perderam os brasileiros no desastre de dona Zélia, o desvio de um bilhão provavelmente significa pouco. Tenha ou não ocorrido, virou uma migalha.

A dor do exílio e uma profunda introspecção conduziram Collor à reflexão. Se, por um descuido de eleitores desmemoriados, elle voltar, já sabemos que um erro não cometerá. Construirá no Congresso uma defesa muito mais eficaz do que a de Oliver Kahn. E estará tudo muito bem.


Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

PFL deixa Serra e apóia Ciro
Luiz Guaritá Neto, suplente da chapa de Eduardo Azeredo (PSDB) para o Senado, foi quem articulou a decisão – unânime – da executiva do PFL mineiro de apoiar Ciro Gomes (PPS) para presidente, quando as pesquisas registram o crescimento de sua candidatura e a queda de José Serra. Até Clésio Andrade, vice do tucano Aécio Neves, votou a favor. Ciro encontra hoje em Uberaba a cú pula pefelista e seu presidente, Jorge Bornhausen.

Pensando bem...
PFL quer dizer "Pular Fora Logo"

Malvadeza baiana
O velho ACM não perdoa a jovem baiana Adriana Barreto, que bateu asas e voou, apaixonada por um colega advogado: ela foi demitida do cargo que ocupava no governo da Bahia. E o rapaz vê minguar a clientela.

Gênio das finanças
A declaração de bens de Lula do PT ao TRE prova que ele é um gênio da administração, ao contrário das insinuações de adversários que o acusam de inexperiência. O ex-metalúrgico não bate ponto em emprego há quinze anos, mas tem três apartamentos, um sítio, um automóvel Blazer (R$ 34 mil), R$ 32 mil na poupança e "aplicações financeiras" (?) de R$ 85 mil.

Fortalecendo o tchã
A Klabin (aquela do rolo de 20 metros com preço de 30) lançou o papel higiênico com vitamina E. Deve ser para vitaminar as popuzudas.

Fim do factóide
O crescimento do crime organizado e gangues policiais de extermínio eram as principais alegações do Ministério da Justiça para defender a intervenção federal no Espírito Santo. Mas FhC desistiu de ajudar o amigo e candidato a governador, Paulo Hartung, e trocará a intervenção por uma "força-tarefa". Ou, por essas razões, teria de intervir em quase todos os estados.

Britto, o retorno
Antônio Britto ameaça a hegemonia do PT no Rio Grande do Sul. Pesquisa do Ibope indica que o ex-governador, hoje filiado ao PPS, tem 35% das intenções de voto, contra 32% do petista Tarso Genro. O atual governador, Olívio Dutra, ganhou de Britto com uma diferença de 70 mil votos, em 1998.

Felipão com Ciro
Não convidem FhC e Luiz Felipe Scolari para a mesma rampa. Primeiro, FhC queria Romário na seleção, mas o treinador preferiu Luizão. Agora, o presidente quer eleger José Serra e Felipão, Ciro Gomes. Se depender do técnico do penta, o esquema tucano de poder não vai conseguir o tri.

Preparando o desembarque
O candidato oficial ao senado na chapa de Rosinha Garotinho, no Rio, é o pastor Manoel Ferreira, do PPB. O deputado Sérgio Cabral (PMDB) também quer o Senado, mas já titubeia. Nos bastidores, foi estratégia para irritar o partido e sair da disputa, após a entrada de Brizola e dos candidatos pentecostais. Há dois anos, Cabral desistiu da eleição para prefeito.

Barba, cabelo e bigode
Sugestão para o presidenciável Lula, que já trocou de terno, estilo e ideologia: um telefonema para o amigo Fidel Castro, pedindo que cumpra a Declaração dos Direitos Humanos, deixando o físico López Linares ver o filho de três anos, em Cuba. E depois voltar ao Brasil para estudar, claro.

Recordar é viver
Há dois anos, o bom senador Saturnino Braga (PT-RJ) prometeu numa carta a Leonel Brizola cumprir apenas metade do mandato. Retribuição pelo apoio do líder pedetista à candidatura, que encontrava resistência na coligação que elegeu o governador Garotinho. O prazo é janeiro de 2003, quando assumiria o suplente Carlos Lupi. A data se aproxima.

Insegurança nacional
O general Alberto Cardoso, chefe do Gabinete de Segurança de FhC, anunciou na Band a contratação de seis mil policiais federais, como propõe o candidato Ciro Gomes. Mas não disse que o processo leva, no mínimo, um ano. E que milhares de PFs, aprovados entre 93 e 97, brigam para trabalhar. Eles querem um acordo: até abrem mão das ações judiciais.

Mr. Simpatia
O deputado José Aníbal não empolga nem os tucanos, na campanha para o Senado, em São Paulo: ele é o lanterninha nas pesquisas. Entre os próprios correligionários ele é considerado ainda mais antipático que José Serra.

Culpa no cartório
Também vai precisar de advogado o advogado que defende o vereador Ricardo Castor (PSC-RJ), flagrado pela câmera oculta do "Fantástico" cobrando propina do prefeito de São Gonçalo. João Anastácio Pereira Neto, o causídico das causas perdidas, responde a vários processos criminais. No de nº 2000.004.01.2272-3, é acusado de roubar documentos de um cartório.

Tirando as máscaras
Mais uma empresa americana de alto porto é denunciada por fraude na contabilidade. A bola da vez é o grande laboratório farmacêutico Merck. Ao que parece, o forte do laboratório era mesmo a maquiagem.

Tragédia em Minas
Começou com uma tragédia a campanha política em Minas. Pelo menos para o deputado estadual Harlén Santiago (PTB) e o prefeito de Itacambira, norte do estado. No primeiro comício, sábado, com direito a música, bebida e comida, três garotos de 13 e 14 anos, dentre eles dois irmãos, morreram afogados no Rio São Francisco, que margeia a cidade.

Poder sem pudor

Culpa do presidente
Juscelino Kubitschek sempre se queixava do caráter centralizador do presidencialismo: tudo de ruim ou de extraordinário que acontecia no País era sempre culpa do presidente. Certa vez, ele conversava com amigos quando ouviu no rádio a notícia de que uma mulher teve cinco filhos de uma só vez, numa pequena cidade do Nordeste. JK exultou:
– Ufa! Felizmente nunca estive nessa cidade...


Editorial

CAMPANHA LIMPA

Iniciada a campanha eleitoral – que vai envolver milhares de candidatos e cabos eleitorais nos pleitos para a Presidência, Câmara dos Deputados e Senado, no plano nacional, e para governador e deputados distritais no âmbito local –, os cidadãos terão uma boa chance de medir a correção dos candidatos por uma simples, mas eficaz medida: o compromisso com a limpeza das ruas.

Quem não cumpre ou não exige que seus correligionários sigam regra tão básica de civilidade não pode ser exigido em esferas maiores. Brasília já é atormentada, principalmente nos finais de semana, por faixas, cartazes, totalmente fora dos padrões e locais permitidos. Não precisa rodar muito para vê-los.

E o pior é que grande parte das pessoas que espalham a poluição visual não se preocupam em recolhê-la. Muitas faixas se desprendem das árvores e dos postes e voam para a rua, colocando em risco a segurança de carros e pedestres. No fim do dia, a poluição visual vira poluição física e obriga o governo a gastar o dinheiro do contribuinte para recolher o material largado nas ruas.

Eleição é um momento importante da atividade cívica, e os eleitores devem se concentrar nas melhores propostas e medir a capacidade de cada candidato. Só não é justo que tenha de conviver com sujeira ou pague para recolher o material de campanha que polui seu dia-a-dia.


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07/09/2002

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