Jonas Pinheiro aponta acusações irregulares contra produtores rurais



O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) assumiu a defesa em Plenário, nesta terça-feira (16), de produtores rurais que estariam sendo injustamente acusados por fiscais do Ministério do Trabalho de contratar empregados em regime escravo. Uma vez autuados pela prática, o parlamentar disse que os empresários passam a constar da "lista restritiva de empregadores rurais" e, assim, ficam impedidos de contrair crédito em instituições financeiras públicas.

- É necessário que se tome a devida cautela, a fim de não se deixar levar pelo sensacionalismo e ir considerando trabalho escravo qualquer descumprimento de dispositivos da legislação trabalhista ou das normas regulamentadoras, estas emitidas com base em interpretações do Ministério do Trabalho - advertiu.

O senador pefelista afirmou que a fiscalização do Ministério constatou, ao inspecionar propriedades rurais inclusive em seu estado, "algumas situações inadequadas e certas irregularidades". Mas ressalvou que os problemas detectados não poderiam ser considerados análogos ao trabalho escravo, caracterizando apenas descumprimento de exigências da legislação trabalhista.

Jonas Pinheiro reconheceu o caráter polêmico do assunto e, por isso, fez questão de deixar claro que, em seu pronunciamento, não fazia a defesa dos produtores rurais que realmente fazem uso do trabalho escravo.

- Tal atitude seria não somente antiética, mas também anticristã e jamais se coadunaria com nossos princípios - assinalou, apelando ao Ministério do Trabalho para que reavalie as acusações e suspenda os impedimentos que pesam sobre aqueles que foram equivocada e injustamente punidos.



16/11/2004

Agência Senado


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