JONAS PROPÕE COMISSÃO MISTA PARA ANALISAR SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA DE ÓLEO VEGETAL



A paralisação das atividades de indústrias de óleo vegetal em virtude da crise que atinge o setor levou o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) a apresentar requerimento ao Congresso solicitando a instalação de uma comissão mista para apresentar soluções para o problema. Ele pediu apoio dos parlamentares, sobretudo os que representam os estados onde a produção e o processamento da soja são importantes para a economia local. A comissão deverá ter um prazo de 60 dias para apresentar suas propostas.

Jonas Pinheiro informou que desde 1966 as indústrias processadoras de oleaginosas têm registrado perda de sua capacidade de concorrer no mercado internacional devido as dificuldades que encontram para exportar seus produtos, sobretudo o óleo e o farelo de soja. Ele explicou que a crise tem origem principalmente no modelo adotado no Brasil, que sobrecarrega estas indústrias de impostos e taxas.

Na avaliação do senador, o modelo tributário brasileiro além de cobrar maior volume de taxas e impostos ainda privilegia e incentiva a exportação de grãos em detrimento dos produtos já processados. "Tendo em vista a importância desse segmento industrial, torna-se necessário que o setor público implemente medidas que evitem o aprofundamento da crise que o atinge", afirmou.

Entre as medidas que julga necessárias para acabar com a crise no setor, Jonas Pinheiro citou a desoneração tributária das exportações e a promoção e alteração dos procedimentos de cobrança de ICMS nas operações interestaduais com a matéria-prima. Ele também defendeu o estabelecimento de novas regras de ressarcimento do PIS/Cofins, a concessão de financiamentos a taxas mais competitivas e a alteração dos critérios de enquadramento das operações a serem financiadas.

Em aparte, o senador Íris Resende (PMDB-GO) antecipou o seu apoio à instalação da comissão mista. Ele cumprimentou a iniciativa de Jonas Pinheiro no sentido de buscar soluções para os problemas das indústrias processadoras de óleo. "Estamos unidos na luta para que a agricultura não enfrente tantas barreiras e obstáculos para transformar o Brasil em um grande produtor de alimentos", disse o senador.

18/10/2000

Agência Senado


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