José Alencar apresenta substitutivo para não onerar empresas



O senador José Alencar (PMDB-MG) apresentou substitutivo ao projeto de lei que busca a correção das contas de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que será analisado pelo relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Romero Jucá (PSDB-RR). Por acreditar que a proposta do governo onera as empresas, Alencar sugere que o patrimônio líquido atual do FGTS seja capitalizado por meio de aplicações financeiras dos recursos do fundo.

- A proposta do governo aumenta os encargos sociais das empresas. Os problemas precisam ser corrigidos, mas não às custas de retirar a competitividade da empresa brasileira, que precisa continuar gerando empregos - afirmou Alencar, para quem o impasse em torno do reajuste do FGTS foi criado pelas altas taxas de juros praticadas em nome da estabilidade do Real.

O ministro do Trabalho e Emprego, Francisco Dornelles, argumentou que, apesar de terem que recolher as novas contribuições, as empresas não terão que arcar com a correção da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, que foi paga aos trabalhadores antes de autorizada a correção. Somente em 2000, informou o ministro, 12,7 milhões de trabalhadores foram demitidos.

Além de José Alencar, o senador Lindberg Cury (PFL-DF) apresentou seis emendas ao projeto aprovado pelos deputados. Caso as alterações sugeridas sejam acatadas pelo Senado, a matéria terá que voltar à Câmara, onde foi aprovada com 400 votos favoráveis e três contrários, com o apoio dos partidos da base de sustentação do governo e do Bloco de Oposição.

07/06/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


JOSÉ ALENCAR RECLAMA TRATAMENTO IGUALITÁRIO PARA EMPRESAS NACIONAIS

JOSÉ ALENCAR PEDE QUE GOVERNO TRATE EMPRESAS COM CARINHO

Vídeo | José Alencar é homenageado na entrega do prêmio José Ermírio de Moraes

José Alencar será exemplo para todos, diz Mercadante

Aelton aplaude indicação de José Alencar para a Defesa

Para José Alencar, PFL não irá lançar candidato à Presidência do Senado