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José Arlindo ataca gestão do PT
Secretário de Planejamento do Estado reage duramente às críticas que o prefeito João Paulo fez à área social do Governo e ironiza gestão petista no Recife

Acabou a paz administrativa entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife. Embora integrantes das duas gestões assegurem que as parcerias vão continuar – o que é lógico que ocorra –, o bom relacionamento entre as equipes do governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e do prefeito João Paulo (PT) começa a sofrer abalos. Ontem, o secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Social, José Arlindo Soares – um dos mais ligados ao governador e, ironicamente, considerado o mais petista do Palácio – reagiu duramente às restrições que o prefeito vem fazendo à gestão estadual.

“O prefeito João Paulo está procurando desviar as atenções, por ter caído no ranking (Datafolha) dos prefeitos das capitais”, ironizou José Arlindo, assegurando que, em um ano de Governo, João Paulo não apresentou nenhum projeto inovador na área social. “O que ele tem realizado é graças aos convênios firmados com o Estado e ao repasse de verbas federais, com a interveniência direta do Estado”.

A pesquisa Datafolha, divulgada pelo JC na última segunda-feira, apontou João Paulo na sétima posição do ranking (em junho de 2001 estava na quinta), com um índice de reprovação (ruim/péssimo) de 30%, contra 28% de aprovação (ótimo/bom). Depois de sua divulgação, o prefeito defendeu um maior “enfrentamento político” das oposições ao Governo Jarbas, com vistas às eleições estaduais de outubro.

João Paulo chegou a afirmar que os problemas do Governo Jarbas não se resumem à violência, apontando também a área social (responsabilidade de José Arlindo) como um dos motes que devem ser utilizados pelas esquerdas na campanha. Irritado com as declarações, o secretário de Planejamento partiu para a ofensiva.

“No momento em que ele (João Paulo) critica a gestão social do Estado, como se tivesse o monopólio dessa questão, nós estamos assinando um convênio com a PCR, envolvendo a urbanização de favelas, no valor de R$ 2 milhões”, reforçou Arlindo.

Citando números que, segundo ele, colocam Pernambuco como um “modelo nacional” na gestão de vários programas sociais – entre eles de Erradicação do Trabalho Infantil, o Primeiro Emprego e o de Qualificação Profissional, – José Arlindo concluiu informando que, no próximo dia 15, haverá uma reunião com todos os secretários de Ação Social da Região Metropolitana. “Até lá, João Paulo tem oportunidade de apresentar alguma proposta inovadora e concreta de desenvolvimento social para o Recife”, ironizou.


João Paulo encontra o marqueteiro da PCR
Escalado desde ontem para cuidar da propaganda da Prefeitura do Recife, o publicitário José Nivaldo já participa das reuniões da cúpula petista. Hoje ele se encontra com os secretários

O prefeito João Paulo (PT) decididamente quer transformar a Prefeitura do Recife na ‘vitrine’ que vai tentar eleger o pré-candidato do partido ao Governo do Estado, o secretário municipal de Saúde, Humberto Costa, e assim tentar derrotar o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), provável candidato à reeleição. A partir de agora, todas as ações desenvolvidas por João Paulo serão transformadas em peças de campanha e colocadas na mídia. Uma agenda com 55 inaugurações já está sendo planejada para inverter os índices registrados na última pesquisa do Datafolha, em que 30% dos entrevistados reprovaram o prefeito.

Para dar visibilidade ao modo petista de governar foi escalado o publicitário José Nivaldo Júnior, que, a partir de agora, participa de todas as reuniões estratégicas da cúpula do PT. José Nivaldo, inclusive, foi convocado para comparecer à primeira reunião do secretariado de 2002, que ocorre hoje, no Mar Hotel. Ontem, ele já compareceu ao encontro do núcleo de coordenação do Governo, que é integrado por oito secretários e uma assessora especial, para discutir o assunto.

“Essa foi a segunda vez que participei desse tipo de reunião. Mas amanhã (hoje) será a primeira vez que me reúno com os secretários”, confessou. A agência de propaganda do publicitário – Markplan – está encarregada de reforçar a imagem institucional do Governo do PT neste ano eleitoral. Para agilizar as execuções das outras obras que ainda estão no papel, João Paulo disse ontem que pretende instituir uma comissão para tratar das licitações. “Temos alguns gargalos que estamos desobstruindo”, falou, citando as licitações e as desapropriações.

Na reunião de hoje, todos os secretários foram orientados a indicar a relação das obras que estão sendo planejadas por suas pastas em 2002. A idéia é priorizar as mais importantes e tentar executá-las até o final do primeiro semestre. Assim, quando a campanha eleitoral começar, o candidato do PT terá um discurso administrativo, e não apenas político. “É lógico que na época da eleição a sociedade faz um julgamento de nossa gestão. Acredito que isso (as obras) irá pesar”, reconheceu João Paulo.

O prefeito, no entanto, frisou que todas as obras que serão executadas estão baseadas na consulta popular, que foi feita nas reuniões do Orçamento Participativo. “Não é porque este é um ano eleitoral que vamos modificar a nossa política. Mas a nossa produtividade será maior. Vamos combinar a manutenção da cidade com a elevação da qualidade de vida da população”, afirmou. A Prefeitura conta com um orçamento de R$ 863 milhões. No ano passado, João Paulo trabalhou com um orçamento menor, de R$ 704 milhões.


João Paulo afirma que jarbista está equivocado
O prefeito João Paulo (PT) considerou “equivocadas” as críticas feitas pelo secretário estadual de Planejamento, José Arlindo, à sua gestão, acusando-o de não ter apresentado nenhuma ação na área social neste primeiro ano de mandato, com recursos próprios. Surpreso, o petista preferiu falar na condicional.

“Se ele (José Arlindo) disse isso está equivocado. Investimos só este ano R$ 19 milhões a mais na saúde. Isso é um investimento na área social. É estranho o secretário defender a política do Governo Federal”, afirmou.

João Paulo confessou estar surpreso com a atitude de José Arlindo porque, de todos os secretários de Jarbas Vasconcelos, ele é o mais identificado com os programas sociais implementados pelos governos do PT. Apesar das críticas do secretário jarbista, o prefeito fez questão de ressaltar que a relação da Prefeitura e do Governo do Estado não ficará abalada.
“Há um entendimento de que nossas posições não devem atrapalhar o gerenciamento da cidade do Recife. Não é uma avaliação equivocada que vai atrapalhar isso”, disse João Paulo, referindo-se ao entendimento que foi mantido entre ele e o governador, de que a questão ideológica não iria interferir na esfera administrativa.

José Arlindo também garantiu que o Governo do Estado está disposto a colaborar “com todas as prefeituras” e que manterá os convênios com o Recife, mas enfatizou: “Todos os acordos serão selados publicamente, para que a população possa entender qual a contrapartida de cada poder”.
Essa não é a primeira vez que há abalos no relacionamento entre os dois Governos. Em dezembro passado, o próprio Jarbas Vasconcelos ameaçou romper parcerias com João Paulo depois que o secretário de Saúde do Recife, Humberto Costa, fez duras críticas ao peemedebista. Na ocasião, o pré-candidato do PT a governador também acusou a administração Jarbas de não desenvolver programas sociais.


TCE faz acompanhamento periódico das obras da 232
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Roldão Joaquim, visitou ontem o JC e informou que o órgão manterá o sistema de acompanhamento mensal das obras da BR-232. Todos os meses os auditores do Tribunal fazem um relatório sobre o andamento das obras. Com isso, explica Roldão, o risco de irregularidades diminui.

“Quando demos parecer favorável à obra fizemos algumas exigências. Nos relatórios mensais nós verificamos se o prometido pelas empresas encarregadas pela execução dos serviços está sendo realmente cumprido.”

Acompanhado dos conselheiros Carlos Porto e Romeu da Fonte e do auditor José Lapa, Roldão reafirmou que pretende modernizar o TCE, que ainda trabalha com uma estrutura “de dez anos atrás”. “Vamos fazer um esforço para zerar os processos que se encontram na Casa (não soube informar quantos são). Temos que utilizar os recursos da informática para facilitar o nosso trabalho”, disse o presidente.

E se o desejo de Roldão se concretizar, esse processo de informatização também deverá atingir as prefeituras e câmaras municipais. “Pretendo estimular as prefeituras e câmaras a se informatizarem. Será um importante instrumento de acompanhamento, principalmente agora com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, lembrou o conselheiro.

Roldão frisou que antes de a LRF entrar em vigor, o TCE visitou vários municípios do interior, nos quais fez palestras sobre os principais pontos da legislação. “A maioria dos municípios do Estado está de acordo com a Lei Fiscal. Isso se deve ao trabalho que fizemos.” O novo presidente do TCE foi recebido pelo Diretor de Redação do JC, Ivanildo Sampaio.


STF mantém cassação de Mão Santa
O ex-governador do Piauí Francisco de Assis de Moraes Souza (PMDB), mais conhecido como Mão Santa, não conseguiu garantir no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de voltar a administrar o Estado. O presidente do STF, Marco Aurélio Mello, negou-se ontem a suspender, por meio de liminar, decisão tomada em novembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassando o mandato de Mão Santa e de seu vice Osmar Ribeiro de Almeida, e permitindo a posse do atual governador, Hugo Napoleão (PFL). Em seu despacho, Marco Aurélio afirmou que “não poderia analisar” o pedido do ex-governador “porque recursos judiciais anteriores não foram esgotados”. O ex-governador argumentava que a decisão do TSE “violou a Constituição Federal e provocou danos irreparáveis” a ele e a Almeida.


Exonerações acirram disputa em minas
O governador de Minas, Itamar Franco, afastou ontem 13 dos principais colaboradores do vice-governador Newton Cardoso (foto). As exonerações são mais um capítulo da disputa travada entre os dois nos bastidores pelo comando do PMDB de Minas. Aliados até o mês passado, eles iniciaram a briga depois que Cardoso afirmou que não abrirá mão do direito de ser candidato ao Governo de Minas, cargo que teria passado a fazer parte dos planos de Itamar, que enfrenta forte oposição dentro de seu partido para sair candidato à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Para o líder do Governo na Assembléia, Antônio Andrade (PMDB), dois dos exonerados, Maurício Guedes, que era diretor-geral do DER, e Caio Brandão, presidente da Ruralminas, estavam trabalhando abertamente para a campanha de Cardoso.


Artigos

Pneumotórax
José Paulo Cavalcanti Filho

Não se sabe de onde, nem como, chegou a notícia espantosa - Ziraldo estava com pneumotórax. Pensei no poeminha de Bandeira. “... A vida inteira que poderia ter sido e não foi, tosse, tosse, tosse ... / Diga 33, respire ... / Então, doutor, não é possível tentar o pneumotórax? / Não, a única coisa a fazer é tocar um tango argentino”. Mas Zira, bom de papo, jamais chegaria a tocar esse tango.

De passagem por Buenos Aires, onde ele penava, cumpri o dever cívico da visita. Wilma sempre a seu lado, claro. Abraços, frio muito, remédios ruins, saudades do Brasil, precisam de alguma coisa?, “uma garrafa de whisky”, ela completou “outra para mim”. E foi assim que, logo depois, entrei no hospital com duas garrafas escondidas no sobretudo. Como se fosse um contrabandista. Amigo é para essas coisas. E pronto. Dia seguinte Zira quase morreu. E Wilma teve uma ressaca monumental. Faz mal não, sobreviveram. A moral dessa pequena fábula (que nem fábula é) bem que poderia ser - “nem sempre o que é bom faz bem, nem sempre o que é ruim faz mal”.

Quem está com pneumotórax, agora, é a própria Argentina. Resultado de maus tratamentos, por especialistas espertos. Primeiro foi Cavallo, com seu modelo de “currency board” fixo. A bem da verdade pode-se dizer que provavelmente não tinha outra opção para tirar a Argentina da hiperinflação destruidora que a sufocava, em 1991. Mas o sistema de paridade fixa entre peso e dólar não poderia ter sido mantido, durante tanto tempo. Para ser justo, uma culpa não só de Cavallo. Coletiva. Que nenhum dos que o sucederam tentou mudar nada. Mesmo sendo já previsível o desastre de agora.

A renúncia de De La Rúa foi só o passo final e esperado de uma novela com final já conhecido. Abrindo as portas para o mais descarado populismo. Como o de Saá; que, apesar de ter um país quebrado, assumiu anunciando aumento dos gastos sociais, recursos para as províncias e de quebra ainda dobrando o valor do salário mínimo! No máximo conseguiria uma hiperinflação, tivesse ficado no cargo. E ainda houve quem, por aqui, o elogiasse por essa fanfarronice. Só mesmo rindo.

Agora vem Duahalde. Vai desvalorizar o peso. Quem devia em dólar vai quebrar. Serão anos de chumbo. Se for sério vai desagradar a muita gente, nem sempre o que é ruim faz mal. Será inevitável cortar privilégios, nem sempre o que é bom faz bem. Os países do primeiro mundo vão ser obrigados a negociar seus créditos. Estados Unidos pagará o preço de sua pouca solidariedade. E o FMI vivenciará, perplexo, o ato final e lamentável do modelo econômico que tentou implantar na América Latina. Cabendo a nós tirar proveito das lições da história.

Para o Brasil, a única posição aceitável será a de apoio irrestrito e explícito à Argentina. Amigo é para essas coisas. Uma separação assim só interessa mesmo à City. Brasil e Argentina serão sempre mais fortes se estiverem juntos. O presidente FHC inclusive já sinalizou nesse sentido. Como disse Perón, ao início dos anos 50, “na América Latina tudo nos une, e nada nos separa”. Que assim seja.
P.S. Chegou o novo CD de poesias declamadas por Geninha (Yerma) da Rosa Borges - a grande dama do teatro pernambucano. Viva Geninha!


Colunistas

PINGA-FOGO - Inaldo Sampaio

Saco de gatos
As esquerdas pernambucanas, seja lá o que quer dizer isto hoje, se debatem em torno de um assunto interminável: quantos palanques de oposição existirão no primeiro turno no Estado? Há quem diga que está lutando pelo palanque da unidade, como o ex-governador Miguel Arraes (PSB) e o prefeito João Paulo (PT). Eles sabem, no entanto, que seria um gesto muito mais simbólico que ideológico e pragmático. E um risco a correr caso Jarbas Vasconcelos tope a reeleição.

Mas os dois não descartam, hoje, a grande possibilidade de haver pelo menos dois palanques, para acomodar os candidatos à Presidência da República do PSB e do PT. Mas ressaltam que a essência seria, a priori, manter a unidade da oposição, como frisa João Paulo.

As sugestões estão sendo muitas nas conversas de bastidores. Há até quem sugira, como o presidente da Câmara de Vereadores do Cabo, Fernandes Moura (PSB), professor de matemática, a seguinte equação: dois palanques com Humberto Costa (PT) e Eduardo Campos (PSB), com um único candidato ao Senado. A tarefa árdua seria escolher entre Roberto Freire (PPS), Carlos Wilson (PPB) e José Queiroz (PDT), porque o segundo candidato seria de mentirinha, para cumprir a legislação. Mas a definição deverá vir mesmo a partir de março.

Sem muita convicção
João Paulo conta que, quando conversa com Jarbas, o governador passa uma “sensação” de que, se topar a reeleição, seria um candidato “sem convicção” e “empurrado para uma tarefa”. O que, segundo o prefeito, seria muito “ruim governar com esse espírito sem motivação”. Com João Paulo, porém, as coisas são bem diferentes: ele já tem em mãos o seu “Mapa do Céu” feito pelo astrólogo Eduardo Maia. Indicando os melhores e os piores dias para tomar decisões.

Antiga estratégia
O ex-governador Miguel Arraes (PSB) dá conselho ao prefeito João Paulo (PT). Segundo ele, a comunicação é importante para qualquer administração, “mas a percepção da população é mais importante que qualquer marketing”. Se não fosse assim, “o administrador seria julgado somente através da TV”. Como tenta fazer muita gente por aí.

Rumo às eleições
O deputado Eduardo Campos (PSB) está em plena campanha. Tem agenda cheia de hoje a domingo, quando visita 11 municípios no Sertão, Agreste e Zona da Mata. E a agenda política será acrescida de palestras e debates em Ipubi, Araripina, Exu, Petrolina e Ouricuri, onde lança a candidatura a deputado estadual do ex-prefeito Horácio Melo Sobrinho.

Chacrinha já está em plena campanha
O vereador Jorge Chacrinha não perde tempo: espalhou pela BR-232 até Caruaru outdoors iguais aos que exibe no Recife. Todos desejando um Feliz Ano-novo. Está de olho na Assembléia Legislativa.

Negromonte diz que Henrique só faz política
João Negromonte (PMDB) diz saber o porquê de tanta euforia do presidente do Sinpol, Henrique Leite (PT), nas segundas-feiras. “Ele passa em todas as rádias metendo o pau no Governo quando conta os mortos nos fins de semana”.

Morosidade judicial
Sady Torres, Procurador da República em Pernambuco, faz doutorado em Sevilha, de onde conta que na Espanha 55% dos juízes são mulheres, com salário inicial de R$ 4 mil. Lá, existe 1 juiz para 10 mil habitantes; na Alemanha, 1 para 3 mil. No Brasil, existe um juiz para 30 mil habitantes. Daí, diz, a morosidade.

Mudança de regra
A Prefeitura do Recife inicia 2002 discutindo mudanças no Plano Diretor do município para poder aplicar, com propriedade, o Estatuto da Cidade. Não tem prazo para enviar a proposta para a Câmara dos Vereadores, mas já sabe que fazer algumas mudanças na Lei do Uso do Solo. De novo.

O general Virgílio Ribeiro Muxfeldt assume, dia 11, o Comando Militar do Nordeste. Substituirá o general Jayme José Jursazek, que deixa o comando após 18 meses para assumir o Comando de Operações Terrestres, em Brasília. Ontem, o general Jayme despediu-se do presidente da Assembléia, Romário Dias.

O secretário-adjunto de Recursos Hídricos, Aloísio Ferraz, não teve, ontem, às 8h25, condições de fazer balanço para Geraldo Freyre (Rádio Jornal) sobre os efeitos das chuvas no Interior. Cinco minutos depois, a Codecipe tranqüilizava: a barragem de Carnaíba não corria perigo. Às 8h50, a Compesa festejava a elevação do nível dos reservatórios.

A base de apoio a João Paulo na Câmara dos Vereadores quer reunião com o presidente Dílson Peixoto (PT) logo que ele retorne das férias. Quer armar tática para o 1º semestre, já que a bancada é muito heterogênea. Apenas 11 vereadores votaram em João Paulo, os demais podem mudar de lado a qualquer hora.

E não é somente a base de apoio ao prefeito que preocupa os governistas na Câmara dos Vereadores. No final deste ano haverá eleição para a nova mesa diretora da Casa. Por isso, será necessário muito tato dos governistas com os demais partidos para formar a nova mesa, com pelo menos o mesmo equilíbrio partidário da atual.


Editorial

O TRABALHO INFANTIL

Expressivas autoridades de Pernambuco se reúnem para discutir, avaliar e monitorar as políticas sociais voltadas para a criança no mercado de trabalho. A iniciativa é louvável na medida em que revela à sociedade que gestores do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil –, técnicos sociais, representantes de organizações não-governamentais, professores, estudantes, pesquisadores estão preocupados com 127 mil crianças de sete a 14 anos que são atendidas em 150 municípios pernambucanos, evitando que elas sejam desviadas de sua condição de crianças e delas seja exigido o esforço do trabalho como fonte de renda.

Se há motivo para louvar este encontro, igualmente se deve admitir que há carradas de razões para elevarmos o clamor social contra uma condição indigna que deveria fazer parte apenas do lado mais sombrio de nossa memória. Falar em trabalho infantil é trazer à cena os mais trágicos capítulos da história da humanidade, contra os quais se levantaram as nações, a sociedade se organizou e procedeu as profundas revisões em quase toda parte. Em outras, sobram ainda os resíduos dessa indignidade.

Com freqüência a Organização Internacional do Trabalho chama atenção para a grave condição de sobrevivência de milhões de crianças em todo mundo – eram 250 milhões, até recentemente, com idade entre cinco e catorze anos, trabalhando como se adultos fossem. O Brasil sempre ocupou posição destacada nos cenários desenhados pela OIT e entidades nacionais, desde as oficiais, como IBGE ou órgãos de pesquisa do Ministério do Planejamento, até as privadas, como o Dieese – entidade voltada para estudos sociais e econômicos. Em qualquer das abordagens se ressalta a gravíssima condição de boa parte de nossa inância.

Não importa que façam parte da lei maior, a Constituição, mandamentos protetores do menor no mercado de trabalho, como os artigos 7º, 277, parágrafos e incisos, O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Consolidação das Leis do Trabalho, o ordenamento jurídico não parece suficiente. O grande manto protetor das leis fica muito longe da realidade, tornando pertinente encontros como este de Pernambuco, assim como a atuação nacional de instituições poderosas, como é o caso do Ministério Público do Trabalho.

É lastimável que esta seja uma matéria atualíssima quando deveria estar reduzida a registros históricos, como as Convenções nº 5 e nº 6 da Organização Internacional do Trabalho, que tratavam, em 1919, da idade mínima de admissão nos trabalhos industriais e do trabalho noturno dos menores na indústria. Os avanços tecnológicos e as conquistas sociais do século 20, entretanto, não foram suficientes para eliminar essa gravíssima condição.

Entre nós, ela é vista facilmente em qualquer centro urbano e significa, para cada criança submetida aos rigores da produção de renda suplementar para a família, a exclusão de mais cidadãos e cidadãs, gerando uma expectativa sombria para o futuro de nossa nação.

Trabalho coletivo sobre vida, doença e trabalho no Brasil permite uma visão panorâmica dessa tragédia nacional com constatações muito simples e diretas. Explica, por exemplo, que nos países desenvolvidos as pessoas menores de 15 ou 16 anos podem ser mantidas fora do mercado de trabalho, dedicando-se aos estudos e às atividades de lazer próprias de sua idade. Condição que é seguida pelas crianças de países em desenvolvimento, quando pertencentes às classes sociais mais favorecidas.

Para os menos favorecidos, a questão trabalhar ou não trabalhar deixa de exitir. É como se fosse a ordem natural das coisas. Com 50 milhões de brasileiros na faixa de pobreza absoluta, não escandaliza que a luta pela sobrevivência comece mais cedo e conquistas como educação e lazer passem a fazer parte apenas do imaginário desses excluídos.


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01/04/2002

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