José Jorge critica propostas do governo para alterar setor de educação
O setor de educação está sendo muito mal conduzido pelo governo federal na opinião do senador José Jorge (PFL-PE). Em discurso nesta sexta-feira (2), ele disse que a gestão da área não está sendo feita de forma técnica e que não estão sendo consideradas as contribuições de todas as pessoas que trabalham há anos no setor.
- A questão técnica na educação foi totalmente desprezada. Cada ministro que chega propõe alterações e por medida provisória - criticou.
Para o senador, a "série de trapalhadas" que o governo vem promovendo no setor educacional teve início com a extinção do "Provão" e sua substituição por um novo sistema para avaliar o ensino superior. O novo modelo, recentemente aprovado pelo Congresso, é, na opinião do senador pelo PFL, burocrático, ineficiente e não terá a mesma credibilidade de que gozava o Provão perante os veículos de comunicação que divulgavam os resultados dos cursos mais bem avaliados.
José Jorge também criticou a proposta apresentada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, no Senado, de extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O sistema de concessão de financiamento deverá ser substituído por um novo programa que consiste na compra de vagas ociosas em instituições privadas de ensino superior para atender estudantes carentes. Para José Jorge, a nova medida servirá para beneficiar universidades com vagas não preenchidas e não o estudante pobre que, em sua avaliação, rejeitará ofertas para freqüentar cursos de má qualidade.
- Onde tem curso bom e escola boa não tem vaga ociosa. O estudante carente não quer estudar em curso ruim. Isso pode beneficiar os que exploram o ensino superior no Brasil - argumentou o senador.
A intenção do Ministério da Educação de mudar as regras para abertura de universidades privadas também não agradou José Jorge. A idéia de que o governo passe a determinar os locais onde poderão ser instalados novos cursos poderá gerar monopólio no setor, na opinião do senador. Ele acredita que os atuais proprietários irão pressionar o governo para impedir a abertura de cursos onde já estão operando. Com a falta de concorrência, alertou José Jorge, o preço das mensalidades irá aumentar e a qualidade cair.
José Jorge também disse considerar gravíssima a intenção do Ministério da Educação de instituir, provavelmente por medida provisória, sistema de cotas para facilitar o acesso ao ensino superior por parte de grupos socialmente menos favorecidos. Para ele, o governo deve estabelecer critérios mínimos e dar autonomia às universidades para instituir regras próprias segundo suas características específicas e as peculiaridades dos locais em que atuam. Ele fez apelo aos reitores e à comunidade universitária para que defendam a autonomia do setor.
O senador informou ainda ter apresentando projeto com essa característica, instituindo nos processos seletivos de cursos de graduação critérios que contemplem estudantes com menor renda, grupos socialmente desprivilegiados e os que tenham cursado escolas públicas, dando autonomia para as universidades promoverem as demais definições sobre o acesso.
02/04/2004
Agência Senado
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