José Jorge sugere aproveitamento de programas sociais existentes
O senador José Jorge (PFL-PE) recomendou ao governo federal que aproveite os programas sociais já existentes para garantir o sucesso do programa Fome Zero. Segundo o senador, que debateu o tema em Plenário, nesta segunda-feira (31), este entendimento é importante porque a estrutura montada no governo Fernando Henrique é fundamental para atingir milhões de pessoas em todo o país. O senador salientou também que, para mobilizar o país, é preciso estabelecer com clareza o papel a ser desempenhado pelos agentes envolvidos na proposta: o governo federal, os governos estatuais e municipais e a sociedade.
- Não basta boa intenção do governo federal. Uma estrutura bem montada é até mais importante do que a intenção. Lançar um programa federal sem levar em conta a estrutura já existente é querer inventar a roda - disse José Jorge, que foi ministro de Minas e Energia durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
O senador afirmou que, da forma como foi anunciado o Fome Zero, fica a impressão de que não existia nenhum programa voltado para a alimentação no âmbito federal. Ao contrário, disse o senador, já estavam em andamento pelo menos sete programas sociais, todos voltados para a alimentação, que a seu ver devem ser aproveitados e ampliados. José Jorge citou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); o Bolsa-Escola Federal; o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); o Bolsa Alimentação; o Auxílio-Gás; a Merenda Escolar, distribuída em toda a rede pública de ensino; e o Programa de Alimentação do Trabalhador, implementado em conjunto com as empresas. De acordo com o senador, esses programas, juntos, atingem milhões de famílias necessitadas e alcançam um montante de R$ 4,14 bilhões, provenientes de recursos públicos.
José Jorge disse que é preciso aproveitar o cadastro existente, -que está nos computadores da Caixa Econômica Federal-, e aperfeiçoá-lo, aumentando também os recursos destinados a cada um dos programas. O parlamentar propôs - a partir da integração entre a administração pública federal, a estadual e a municipal - a criação de um cadastro único, que contenha as informações relacionadas a todas famílias carentes brasileiras.
De acordo com o parlamentar, a ação governamental deve observar ainda outros aspectos, como os bolsões de pobreza das periferias urbanas e da zona rural. Quanto à participação da sociedade civil, José Jorge salientou que sua colaboração deve ser descentralizada.
Em aparte, o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) denunciou que o Peti está sofrendo atraso de pagamento. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que vem defendendo em suas palestras a racionalização dos programas existentes, que para ele são pelo menos 15, e que estudos de órgãos do governo federal também apontam nesta direção. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) igualmente manifestou a preocupação de não se ignorar os programas sociais já existentes.
31/03/2003
Agência Senado
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