JOSÉ JORGE QUER INCENTIVOS PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA EÓLICA
O senador José Jorge (PFL-PE) disse nesta terça-feira (dia 10) que com a utilização da energia eólica (dos ventos) o Nordeste pode escapar do dilema trágico entre empregar a água para a irrigação e a agricultura ou utilizá-la na produção de energia elétrica.- O uso dos ventos para gerar energia representa um verdadeiro milagre, à espera de nossa iniciativa para fazer uso de uma coincidência: o regime de ventos é mais intenso justamente na estação mais seca, quando a água vale ouro para o sertanejo - observou.Segundo o senador por Pernambuco, o potencial é pouco explorado no Brasil, mas o Centro Brasileiro de Energia Eólica (CBEE), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, já indicou mecanismos para incentivar sua utilização, tais como criação de linhas de crédito e de fundos de desenvolvimento estadual financiados pelo ICMS da eletricidade de outras origens, bem como isenção de impostos e taxas.José Jorge apontou, ainda, iniciativas no campo legislativo para levar o Brasil a se valer dos ventos, tais como estender para a energia eólica o benefício de redução do pedágio da transmissão de energia elétrica produzida por pequenas centrais, alterar a Lei 9.427 para permitir a venda desse tipo de energia para qualquer demanda acima de 500 quilowatts e, finalmente, alocar 0,5% do faturamento das empresas de energia elétrica para estudos, projetos e implementação de centrais eólicas.O senador anunciou que apresentará projeto de lei propondo mudanças na legislação do setor da energia eólica, visando a acelerar sua viabilização econômica e tecnológica. "Já é hora de pararmos de ser "país do futuro". Próspera não é a nação que dispõe de vastos recursos naturais e os deixa repousar em berço esplêndido, mas aquela que sabe explorar e transformar em riqueza o quinhão que a natureza lhe legou", concluiu José Jorge.
10/08/1999
Agência Senado
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