José Nery anuncia julgamento de mandante do assassinato de Dorothy Stang
O senador José Nery (PSOL-PA) anunciou nesta quarta-feira (28) que na próxima sexta-feira (30) será realizado o julgamento de Regivaldo Pereira Galvão, conhecido pela alcunha de "Taradão", acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Irmã Dorothy Stang, de 73 anos de idade, ocorrido em 2005 no Pará.
José Nery lembrou que em dezembro de 2005 a justiça condenouRayfran das Neves Sales, o "Fogoió", e Clodoaldo Carlos Batista, o "Eduardo", a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente, por terem matado a missionária, e Amair Feijoli da Cunha, o "Tato", foi condenado a 27 anos como intermediário do assassinato, mas teve a pena reduzida por colaborar com o processo.
O senador acrescentou que em maio de 2007 o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como "Bida", foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato de Dorothy. Nos dias 5 e 6 de maio de 2008, Rayfran e Bida foram submetidos a novo julgamento. O acusado de matar a missionária foi condenado novamente e teve a pena acrescida em um ano.
- Durante o depoimento, ele inocentou o fazendeiro de mandar matar a missionária, assumindo sozinho a autoria do crime. Vitalmiro Bastos de Moura, o "Bida", foi absolvido por cinco votos a dois. Porém, com fortes indícios de irregularidades, este julgamento também foi anulado e em 12 de abril deste ano, em júri popular, o fazendeiro foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado - assinalou.
José Nery também registrou o julgamento que será realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (28), sobre a extensão da Lei de Anistia a alguns tipos de crimes comuns. O senador disse que a discussão gira em torno da possibilidade de caracterizar os atos de tortura cometidos por agentes do regime militar como "crimes políticos" e assim serem passíveis de anistia.
O senador disse que o STF já definiu crimes políticos como delitos praticados contra a ordem estabelecida, com finalidade ideológica. Para José Nery, o caráter político do crime não é caracterizado apenas por sua motivação política, mas pelo fato de lesionar a organização vigente do Estado.
- Ora, se crime político é aquele que lesiona a ordem instituída, ficam evidentemente excluídos dessa definição os delitos praticados por agentes dessa mesma ordem para garantir a sua manutenção. Assim, os atos de tortura e outros praticados pelos agentes de repressão não são crimes políticos nem crimes conexos, mas crimes comuns, que não comportam a anistia- afirmou.
José Nery ainda lamentou o assassinato de José Maria Filho. Segundo o senador, o "líder popular" foi executado por pistoleiros a mando do latifúndio da região do Jaguaribe, no Pará.
28/04/2010
Agência Senado
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