José Nery apresenta carta-compromisso contra o trabalho escravo
O senador José Nery (PSOL-PA) comunicou ao Plenário, nesta quinta-feira (5), que está sendo entregue aos nove candidatos à Presidência da República e a deputado estadual e federal, senador e governador, em todos os estados, a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo.Ao assinarem a carta, explicou o senador, os candidatos assumem o compromisso público de trabalhar pela erradicação do trabalho escravo e de colocar esta luta como uma das prioridades do seu mandato.
A carta, lida por José Nery em Plenário, lembra "as aviltantes condições a que estão sujeitos milhares de brasileiros, despidos de seus direitos e de sua dignidade, tolhidos de sua liberdade de ir e vir e tratados como animais".
Ao assinarem a carta, os candidatos também se comprometem a "não permitir" que interesses dos grupos econômicos doadores de recursos para a campanha ou grupos políticos de apoio influenciem as decisões de aprovação de leis ou implementação de ações necessárias à erradicação do trabalho escravo.
Direitos Humanos
José Nery também anunciou a apresentação de um projeto de resolução que institui no Senado Federal a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. A comenda será concedida anualmente as cinco personalidades que se destaquem por ter oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil. Os candidatos poderiam ser indicados por entidades governamentais e não-governamentais de âmbito nacional que desenvolvam atividades afins, senadores e deputados federais.
As indicações serão apreciadas pelo Conselho da Comenda de Direitos Humanos, a ser composto por um representante de cada um dos partidos políticos com assento no Senado Federal. O conselho será renovado a cada ano, com a possibilidade de recondução dos seus integrantes.
Cubanos
José Nery também comunicou ao Plenário o recebimento de carta da Assembleia Nacional do Poder Popular da República de Cuba responsabilizando o governo dos Estados Unidos pela integridade física de Gerardo Hernández Nordelo, que se encontra em uma prisão americana - segundo os cubanos - como prisioneiro político.
Segundo a carta, o preso estaria, "mais uma vez", na solitária da prisão e "em condições particularmente duras que atentam gravemente contra sua saúde e sua integridade física". A carta informa, ainda, que durante o processo contra Hernández Nordelo e outros quatro prisioneiros cubanos as autoridades federais americanas teriam empregado procedimentos para impedir sua defesa. "Na véspera de cada decisão importante, nossos companheiros foram isolados na solitária para impossibilitar toda comunicação com seus advogados de defesa", informa a carta.
05/08/2010
Agência Senado
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