José Nery registra ato público contra trabalho análogo ao de escravo
Em pronunciamento nesta quinta-feira (13), o senador José Nery (PSOL-PA) registrou o ato público nacional realizado, na Câmara dos Deputados, em favor da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01) que reprime o trabalho análogo ao de escravo. O evento ocorreu nesta quarta-feira (12) e contou com a presença de lideranças sindicais e trabalhadores rurais de estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
- A manifestação reuniu mais de mil trabalhadores, pertencentes a diversos segmentos sociais, que vieram exigir a aprovação dessa emenda pelos deputados. O evento teve a presença de um conjunto de entidades da sociedade: da Associação Nacional dos Procuradores da República, da OAB nacional, das comissões estaduais de erradicação do trabalho escravo e de representações de artistas, entre outras - enfatizou o parlamentar.
A "PEC do trabalho escravo", como ficou conhecida a proposição, já foi aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara dos Deputados, onde não avança na tramitação desde 2004. Depois de aprovada pela Câmara, ela volta ao Senado.
De acordo com o texto aprovado até agora, a propriedade onde houver comprovação da prática da exploração de trabalho análogo ao de escravo será desapropriada pelo governo.
13/03/2008
Agência Senado
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