José Nery cobra aprovação de projetos que beneficiam aposentados
Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador José Nery (PSOL-PA) voltou a defender um "acordo aceitável" para a aprovação de três projetos de lei que beneficiam os aposentados. Caso contrário, Nery reiterou que ele e outros senadores darão início a uma vigília cívica para garantir a votação das propostas.
As propostas citadas por Nery são o projeto de lei do Senado (PLS 58/03), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que atualiza os valores dos benefícios para que os aposentados passem a receber o mesmo número de salários mínimos da época da aposentadoria e tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS); o PLC 42/07, de autoria do Executivo, que estabelece a política de valorização do salário mínimo, com emenda de Paim que concede às aposentadorias o mesmo índice de reajuste do mínimo; e o PLS 296/03, também de autoria do Paim, que prevê o fim do fator previdenciário , utilizado no cálculo das aposentadorias. As duas últimas propostas encontram-se em tramitação na Câmara.
Nery explicou que reunião ocorrida nesta tarde para tratar do assunto não registrou avanços, mas que o tema voltará a ser debatido na próxima semana, em outro encontro. Realizada no gabinete do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a reunião contou com a participação de Paim (PT-RS); do senador Mário Couto (PSDB-PA) e do ministro da Previdência Social, José Pimentel.
Também foram convidados o relator-geral do Orçamento da União, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO), deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que não puderam participar.
Em apartes, Paim, Mário Couto e o senador Mesquita Júnior (PMDB-AC) manifestaram apoio a José Nery.
Sindical
Em seu pronunciamento, José Nery também expressou solidariedade às entidades sindicais que promoveram nesta terça-feira, em Brasília, um protesto contra a interferência estatal na vida sindical.
José Nery lembrou que é o relator do Projeto de Decreto Legislativo 16/84, que aprova o texto da Convenção 87, relativa à liberdade sindical e à proteção do direito sindical, adotado em 1948, por ocasião da 31ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
- Não deixarei que essa importante decisão continue dormindo nas gavetas desta Casa - disse o senador sobre a matéria, que tramita há 24 anos no Congresso Nacional e encontra-se atualmente na CAS.
11/11/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mário Couto cobra aprovação de propostas que beneficiam aposentados
Paim pede a aprovação de projetos que beneficiam aposentados
Mão Santa pede aprovação de projetos que beneficiam aposentados
Mário Couto defende aprovação de projetos que beneficiam aposentados
Papaléo pede à Câmara dos Deputados aprovação de projetos que beneficiam aposentados
Geovani Borges apoia aprovação de projetos que beneficiam aposentados e pensionistas