Mário Couto cobra aprovação de propostas que beneficiam aposentados
O senador Mário Couto (PSDB-PA), em discurso nesta segunda-feira (3), lembrou ao governo federal acordo firmado para reiniciar as negociações para a aprovação de projetos que beneficiam os aposentados brasileiros. As matérias já foram aprovadas no Senado e estão em tramitação na Câmara.
Segundo Mário Couto, se na terça-feira (4) as discussões a respeito dos projetos não forem retomadas, mesmo sabendo das dificuldades do Executivo, acerto feito com os deputados será colocado em prática e as matérias entrarão na pauta de votações da Câmara.
- E eu não tenho dúvida, os projetos serão aprovados e o veto derrubado.
Pelo menos três proposições tratam do assunto: o PLS 296/03, que prevê o fim do fator previdenciário (PL 3299/08, na Câmara); uma emenda ao PLC 42/07, que garante o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo para pensões e aposentadorias (PL 1/07, na Câmara); e o PLS 58/03, que propõe a atualização das aposentadorias de acordo com o número de salários mínimos equivalentes à época da concessão do benefício.
Defeso
Mário Couto também citou outra vez a ocorrência de uma "máfia" que vem impedindo a correta destinação do seguro-defeso, um tipo de seguro desemprego pago aos pescadores na época da reprodução dos peixes. De acordo com o parlamentar, milhares de reais estão sendo "jogados fora, desviados", na medida em que pessoas que não são pescadores, entre os quais até médicos e comerciantes, têm recebido o benefício sem fazer jus a ele.
O parlamentar afirmou inclusive que tem sido ameaçado de morte por tocar no assunto. E disse esperar que o ministro da Pesca, a quem classificou de "digno e conceituado", possa resolver o problema.
03/08/2009
Agência Senado
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