José Nery informa que parlamentares brasileiros acompanharão referendo na Bolívia
O líder do PSOL no Senado, José Nery (PA), comunicou em Plenário que três senadores e um deputado viajam nesta sexta-feira (8) para a Bolívia, onde acompanharão, como observadores internacionais, o referendo revogatório a ser realizado naquele país neste domingo (10). Os parlamentares brasileiros, informou Nery, vão participar também, na segunda-feira (11), da avaliação do processo, que poderá revogar os mandatos do presidente da República e dos governadores bolivianos.
José Nery explicou que o referendo revogatório, já transformado em norma constitucional na Venezuela, possibilita aos eleitores reavaliar os governantes eleitos que já cumpriram 50% do mandato. Na hipótese de serem considerados ineficientes, seus mandatos são revogados e novas eleições são realizadas.
O senador considera essa experiência importante e, em sua opinião, pode ser adotada em outros países. Para ele, é necessário assegurar a implementação de mecanismos democráticos e, nesse contexto, defende que o assunto seja incluído nas discussões do Parlamento brasileiro a respeito da reforma eleitoral.
Participam da comitiva, além de José Nery, o deputado Nilson Mourão (PT-AC), coordenador do grupo, e os senadores João Pedro (PT-AM) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Ficha suja
Em seu pronunciamento, José Nery também registrou sua discordância quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na quarta-feira (6), que permite aos candidatos condenados em primeira instância disputar eleições. Ele disse que vai sugerir, na próxima reunião de líderes, que o Senado aprove rapidamente projeto de lei de autoria do senador Pedro Simon (PLS 84/08) que impede políticos com "ficha suja" de se candidatarem a cargos eletivos.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda exame em Plenário, para - caso seja aprovada no Senado - ser encaminhada à análise da Câmara dos Deputados. Em sua opinião, é necessário haver legislação específica sobre o assunto para que tal impedimento seja efetivado.
O senador disse que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgará nesta sexta-feira uma lista de candidatos que foram processados em primeira ou segunda instância. No entanto, salientou, a relação serve apenas como orientação aos eleitores sobre os nomes que vão escolher para assumir mandatos a partir destas eleições.
08/08/2008
Agência Senado
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