José Nery diz que parlamentares cobraram do ministro Carlos Lupi retomada da fiscalização do trabalho escravo
O senador José Nery (PSOL-PA) registrou em Plenário, nesta quinta-feira (27), visita de uma comissão de parlamentares ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, com o objetivo de discutir estratégias de combate ao trabalho escravo. Durante a audiência com o ministro, os senadores e deputados cobraram a retomada imediata das fiscalizações do trabalho escravo no Brasil.
Integraram a comissão de parlamentares os senadores Sibá Machado (AC), Fátima Cleide (RO), João Pedro (AM) e Serys Slhessarenko (MT), do PT, e Inácio Arruda, do PCdoB (CE), acompanhados dos deputados petistas Paulo Rocha (PA), Luiz Couto (PB) e Eduardo Valverde (RO).
Além da necessidade maior de articulação de entidades da sociedade civil com o Parlamento na luta contra otrabalho escravo, foi discutida na reunião, segundo José Nery, a agilização da votação de leis importantes para coibir a prática do trabalho escravo, como a emenda constitucional que autoriza a expropriação de propriedades rurais nas quais se verifique a ocorrência desse crime. Outro projeto de lei para o qual se decidiu dar prioridade na apreciação é o que proíbe os financiamentosoficiais para empresas ou fazendas flagradas utilizando mão-de-obra em condições degradantes.
José Nery comentou ainda de visita, nesta quarta-feira (26), do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, à Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Na presença de vários senadores, Carlos Lupi entregou à subcomissão relatório de 5 mil páginas sobre a fiscalização por auditores do trabalho da empresa Pará Pastoril Agrícola S/A (Pagrisa). A fiscalização teria detectado a ocorrência de trabalho escravo na empresa.
Em seu pronunciamento, José Nery manifestou ainda solidariedade ao cientista político Leonardo Sakamoto, dirigente da ONG Repórter Brasil, responsável por denúncias sobre trabalho escravo no país.
Em apartes, os senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Heráclito Fortes (DEM-PI) parabenizaram José Nery pela preocupação com a erradicação do trabalho escravo. Heráclito sugeriu contudo a formação de uma comissão para fiscalização das condições de trabalho de cortadores de cana em outros países latino-americanos, como Cuba, por exemplo.
27/09/2007
Agência Senado
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